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29 Resultados requerimento do des. ricardo vital - em: 30/05/2025

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Empresas relacionadas

  • VITAL RICARDO GIROTO

    07.992.056/0001-19

  • RICARDO ALEXANDRE VITAL 15710371874

    31.316.333/0001-58

  • VITAL RICARDO DA SILVA

    53.578.191/0001-30

  • RICARDO DONIZETE VITAL 13886456889

    12.090.104/0001-13

  • FABRICIO VITAL RICARDO 09636298912

    18.862.269/0001-42

  • RICARDO PEZUTTO VITAL 22372201824

    19.993.449/0001-26

  • RICARDO VITAL DE SOUZA

    05.040.998/0001-71

  • EUVANIO RICARDO LOPES VITAL

    08.449.865/0001-41

  • RICARDO VITAL BEIRIGO 16220255801

    19.583.093/0001-52

  • RICARDO ALEXANDRE VITAL 29696071825

    25.964.319/0001-68

  • RICARDO VITAL BARROSO 11412317789

    33.934.659/0001-74

Processos encontrados


TJPB 22/09/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 00122073-02.2015.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José Pequeno da Silva (Adv. Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140). Apelada: Maria Aparecida Ferreira da Silva (Adv. Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de di

TJPB 01/10/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 5 SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA REQUERENTE, O ADVOGADO ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB PB 15.000. COTA DA SESSÃO DO DIA 1º.09.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL PARA ABSOLVER A REVISIONANDA, PENNSYLVANIA CAVALCANTI DE CARVALHO FERREIRA DA CRUZ, DO CR

TJPB 16/09/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 081079225.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR

TJPB 19/08/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 8 de excesso de fundamentação, tão pouco contém linguagem inadequada, capaz de, futuramente, influenciar os Jurados, não há que se falar em decretação de sua nulidade. MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. TESE NÃO DEMONSTRADA DE MODO ESTREME DE DÚVIDAS. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIE

TJPB 01/09/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 impõe, em observância ao princípio in dubio pro reo. No processo criminal vigora o princípio segundo o qual, para alicerçar um decreto condenatório, a prova deve ser clara, positiva e indiscutível, não bastando a alta probabilidade acerca do delito e de sua autoria, razão pela qual, persistindo a dúvida, deve ser o réu absolvido, pois

TJPB 30/06/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Ricardo Vital de Almeida EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001330-31.2019.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Jeova Leite da Silva. ADVOGADO: Abdon Salomão Lopes Furtado ¿ Oab/pb Nº 24.418. EMBARGADO: Justiça Pública. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AP

TJPB 11/08/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL – VIDEOCONFERÊNCIA DIA: 18/08/2021 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN AVISO: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronav�

TJPB 08/09/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031943-43.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: Murilo César Bezerra. Intime-se o Apelante, por seu advogado, sua Excelência o Bel. Pedro José Souza de Oliveira Júnior, OAB/PB 29.133-A, def

TJPB 14/07/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RESCISÓRIA nº 0000402-44-.2010.815.0000. Exmo. Des. Relator: Leandro dos Santos: Autor: Zezito Ferreira da Silva; Em face de Valéria Elisângela Paulino Ramos e Valesca Angélica Paulino Ramos.Intimação ao Bel. Erickson André Rosai Madruga, OAB/PB 17063; a fim de, na condição de advogado do autor, no prazo de 15 (quin

TJPB 19/08/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 MÉRITO, EM RAZÃO DA ALEGADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REPRESENTADO, O ADVOGADO JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA OAB PB 18.043.(PF-30º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Procedimen

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