Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PICIDADE E PREVISAO DO DELITO PATRIMONIAL; AS CIRCUNSTANCIAS DO C RIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR; A S CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS NAO FORAM GRAVES; NAO SE PODE COGITA R ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA CONSIDERANDO TAIS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO NA S EGUNDA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA VERIFICO A

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O, CONSTATO QUE O DENUNCIADO E REINCIDENTE, CONFORME SE DEPREENDE DOCUMENTO DE FLS. 133. ASSIM, O CONCURSO DE CIRCUNSTANCIAS ATENU ANTE E AGRAVANTE, NOS TERMOS DO ART. 67 DO CODIGO PENAL, DEVE SER RESOLVIDO PELA CIRCUNSTANCIA PREPONDERANTE. OCORRE QUE A ATENUAN TE GENERICA DA CONFISSAO ESPONTANEA E A AGRAVANTE GENERICA DA REI NCIDENCIA SAO IGUALMENTE PREPONDERANTES, NOS TE

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 STANCIAS ATENUANTE E AGRAVANTE, NOS TERMOS DO ART. 67 DO CODIGO P ENAL, DEVE SER RESOLVIDO PELA CIRCUNSTANCIA PREPONDERANTE. OCORRE QUE A ATENUANTE GENERICA DA CONFISSAO ESPONTANEA E A AGRAVANTE G ENERICA DA REINCIDENCIA SAO IGUALMENTE PREPONDERANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 67, DO CODIGO PENAL, PORQUANTO A PRIMEIRA DIZ RESPEITO A PERSONALIDADE (CAPACIDADE DO AGENTE ASSUM

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III E DESTA DECISAO. PARAGRAFO UNICO INTIMEM-SE. NOVO OS ISSY JUIZA DE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 CASO NAO SEJA ENCONTRADO, INTIME-O NOS TERMOS DO DO ARTIGO MENCIONADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. GAMA, 10 DE 10 DE 2014. LARYSSA DE MORAES CAMARG DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 132294-78.2012.8.09.0160 : 521 : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL : HELTON ANDRE DA SILVA MARCIO FRANCISCO D

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 204871-83.2014.8.09.0160 737 EXECUCAO PENAL CLEYTON SILVA SAMPAIO 28694 DF - EDMARAES DA SILVA BRITO 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201402048712 (737/14) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO PARA O DIA 27/02/2018, AS 16H20, NO FORUM LOCAL. I NTIME-SE E REQUISITE-SE O REEDUC

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ENTUAL) NR. PROTOCOLO : 62651-62.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ADEMIR ROMAO DA SILVA REQUERENTE : VANILDA ROSA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N 201900626513 D E S P A C H O A ESCRIVANIA QUE APENSE OS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A PRE SENTE MEDIDA PROTETIVA FORA DEFERIDA NOS AUTOS PRINC

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E AR TIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DO REU, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NO S TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; C) PR OMOVAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO; D) EXPEC

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 A DE PEDIDO DA DEFESA DO ACUSADO, DEFIRO O REQUERIMENTO E CONCEDO O DERRADEIRO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A DEFESA DO ACUSADO DANILO APRESENTE O ENDERECO ATUALIZADO DA VITIMA LUCIANA. TRANSC ORRIDO O PRAZO SEM QUE HAJA MANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. QUANTO A DEFESA DO ACUSADO JOAB BENSON DAS DORES, CONSIDER ANDO QUE NAO SE MANIFESTOU ACERCA DO INTERES

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ONTEM QUE A VITIMA TENHA CONTRIBUIDO PARA O EVENTO DELITUOSO. A V ISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS E QUE FIXO A PENA-BASE EM SEU MINIMO L EGAL, QUAL SEJA, 01 (UM) MES DE DETENCAO. MILITA A FAVOR DO REU A ATENUANTE DA CONFISSAO (CP, ART. 65, III, D), CONTUDO, HA EM SEU DESFAVOR AS AGRAVANTES DE TER PRATICADO O CRIME CONTRA SUA GENIT ORA (ASCENDENTE) E, AINDA, PREVALECENDO-SE

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 36255 DF - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU JHON LENON DA COSTA BATISTA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ART IGO 12 DA LEI 10.826/03, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICA DA NOS M