Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 335 Em respeito ao art. 878 da CLT, aguarde-se a manifestação do Assinatura reclamante quanto ao início da execução. ATALAIA, 7 de Novembro de 2018 Assinatura ATALAIA, 7 de Novembro de 2018 RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Despacho RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000611-02.2018.5.19.0055 AUTOR G

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 316 Em respeito ao art. 878 da CLT, aguarde-se a manifestação do reclamante quanto ao início da execução. reclamante quanto ao início da execução. Assinatura Assinatura ATALAIA, 7 de Novembro de 2018 ATALAIA, 7 de Novembro de 2018 RICARDO TENORIO CAVALCANTE RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Despacho Juiz do Trabalho Titular Despacho Proces

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Advogado 7892 Marciano Guimaraes(OAB: 053772MG) tratar-se de urgência, ANTECIPA-SE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 29/05/2018 às 15h00min, mantidas as cominações anteriores, em total respeito ao art. 813, §1º, que DE ORDEM, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e tendo em vista exige a notificação com antecedência mínima de 24 horas para tratar-se de urg�

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Núcleo do Posto Avançado de Aimorés Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0010144-17.2017.5.03.0135 AUTOR CLAUDINEI BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO CHERRYNE TEIXEIRA BARBOSA(OAB: 98251/MG) RÉU CONSISA ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO SILVIO ALVES PEREIRA(OAB: 57670/MG) ADVOGADO ALYNE NAYARA VAZ DA COSTA(OAB: 144323/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEI BARBOSA DE OLIVEIRA 7279 WI

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 340 Despacho Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000978-60.2017.5.19.0055 AUTOR CLAUDETE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS(OAB: 10161/AL) RÉU MUNICIPIO DE CAPELA ADVOGADO TARDELLY DE MELO NOVAIS SANTOS(OAB: 12864/AL) Processo Nº RTOrd-0000216-44.2017.5.19.0055 AUTOR JOSE EVERALDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO BRENO CALHEIROS MURT

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 4713 Arvorezinha por oficial de justiça, com prazo para resposta de 10 PODER JUDICIÁRIO dias, sob as penas da lei, especialmente no que diz respeito ao art. JUSTIÇA DO 330 do Código Penal (crime de desobediência). SOLEDADE/RS, 22 de setembro de 2022. JOSE RENATO STANGLER Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 852

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1044 no art. 1.013, §§ 1º e 2º, do CPC - deveria ter sido abordada por este Colegiado; entretanto, por um lapso, isso não aconteceu, omissão que a partir de agora passa a ser sanada. De fato, nos termos da ação manejada perante a Justiça Federal, a reclamante obteve sentença favorável para poder sacar e movimentar a sua conta do FGTS (fls. 113/116); não há, ent

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1070 omissão que a partir de agora passa a ser sanada. De fato, nos termos da ação manejada perante a Justiça Federal, a reclamante obteve sentença favorável para poder sacar e movimentar a sua conta do FGTS (fls. 103/106); não há, entretanto, prova do trânsito em julgado dessa decisão. Diante disso e por respeito ao art. 5º, XXXVI, da CF/88, além das hipótese

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1046 MÉRITO Conforme se verifica do acórdão de fls. 155/161, foi dado parcial provimento ao recurso do município-reclamado para limitar o saque do FGTS a certas hipóteses. Nas contrarrazões apresentadas, a reclamante noticiou a existência de decisão judicial pretérita autorizando o saque e movimentação do FGTS, na esteira de manifestação feita durante a instru

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 CONCLUSÃO Recife (PE), 13 de setembro de 2018. Ante o exposto, dou provimento ao recurso para, afastando a EDUARDO PUGLIESI 670 extinção sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que a parte autora seja intimada a emendar Desembargador Relator a inicial, no tocante aos valores atribuídos a cada pedido, em respeito ao art. 84