Publicações Judiciais II ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. : 0008814-79.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9107116730/SP REG:22.02.2000 REQTE : RESTAURANTE PADDOCK JARDIM LTDA ADV : SP010149 LUIZ AUGUSTO DE VASSIMON BARBOSA e outro(a) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 5º andar - Quadrante 2 PROC. : 0011027-58.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9107329571/SP REG:14.03.2000 R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1235 Processo 0786668-45.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Restaurante Paddock Jardim Lt - Fls. 78: Vistos. Determino a remessa dos autos à contadoria, para verificação do valor devido, observando-se o disposto na sentença de fl.26/33.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1219 sessenta e cinco dias) a contar da data de sua emissão (10/02/2014), arquivada no cartório em pasta própria, cujo valor poderá ser levantado junto ao banco). - ADV: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (EXEC) (OAB 2174/RJ), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP) Processo 0716400-63.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 PROTOCOLO Nº000.0.1772292/2012-Fórum das Execuções Fiscais-04.10.12 Wilson Pereira da Silva Fazenda Pública de São Paulo Adv. Dr. José de Holanda Cavalcanti Neto - OAB/SP.85.531 PROTOCOLO Nº000.0.1586964/2012-J.Esp.Cível Fernandópolis-05.09.12 Euli Conceição Trindade Sienca BV Financeira S/A Créd. Financ. Invest.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1088 aplicou multa em razão do não pagamento do tributo”. Consta dos autos que a ordem de citação do executado foi dada mais de cinco anos depois do fato gerador do tributo (ano de 2005), sendo notório o envio das notificações para pagamento nos meses seguintes ao do fato gerador (arts. 1º e 12 da Lei Estadual n.6.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 25 Oficie-se e publique-se. São Paulo, 26/06/13. EP-3037/13 - fl(s). 6 Processo: 0023982-98.2003.8.26.0564 - 8ª VARA CÍVEL Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO Partes : VILMA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA E O/O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Adv(s). Dr(s).: SILVIA FERNANDES CHAVES DEPRE 3.1 - Serviço de Processamento de Precat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1814 E.F. 71.030.288-7 - FESP X IND DE MOLHO MARUITI LTDA - Adv(s): JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS, OAB/SP No. 103.918. E.F. 69.355.689-0 - FESP X IRMAOS BALAN & CIA LT - Adv(s): CARLOS HENRIQUE SCHIEFER, OAB/PR No. 13.088. E.F. 11.241.293-0 - FESP X LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO - Adv(s): LIVIO DE VIVO, OAB/SP No. 15.41

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1106 E.F. 11.322.446-4 - FESP X TRENDY IMP EXP E COM DE ART DO VES LTDA - Adv(s): JOAO CASILLO, OAB/PR No. 3.903 / SIMONE ZONARI LETCHACOSKI, OAB/PR No. 18.445 / PATRICIA CASILLO, OAB/SP No. 277.766 / OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO, OAB/SP No. 173.448 / RODRIGO DE ARAUJO MATHIAS, OAB/SP No. 255.250. E.F. 11.035.042-2 e Apensos - FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 2126 OAB/SP No. 92.500. E.F. 10.913.042-2 e Apensos - FESP X RAMBERGER & RAMBERGER LT - Adv(s): WILAME CARVALHO SILLAS, OAB/SP No. 129.733. E.F. 00.954.147-0 e Apensos - FESP X RESTAURANTE E LANCHONETE ALIM E ALIME LTDA. - Adv(s): OSWALDO CREDO, OAB/SP No. 33.827. E.F. 10.916.344-6 - FESP X RESTAURANTE PADDOCK JARDIM LT - Adv(s):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2609 Processo 0369361-09.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind de Fer Diamantadas do Brasil Ltda - Despacho proferido em 24.05.22, no expediente nº 36/22, cujo teor segue:Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que todos transitaram em julgado e est�