Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 16969 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0012148-75.2017.5.15.0108 FERNANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO RENATO YOSHIMURA SAITO(OAB: 168436/SP) ADVOGADO RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA(OAB: 296195/SP) RÉU CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) AUTOR Pr

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 RECORRIDO a sentença, no particular. Nego provimento. ADVOGADO III - Conclusão RECORRIDO Ao exposto, conheço do recurso ordinário da PETROBRAS, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, nego provimento ADVOGADO ao recurso. Ao fim, conheço do recurso ordinário do reclamante, e, ADVOGADO 781 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ISAB

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 11644 AUTOR: VAGNER VALENCIO LIMA PROCESSO: 0012148-75.2017.5.15.0108 FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CNPJ: 00.924.429/0001-75 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FERNANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A CNPJ: 02.415.408/0001-50 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência INI

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 - CARGILL AGRICOLA S A - EFICAZ TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - EPP - RODRIGO FIORETTI DA SILVA - TRANSPORTADORA NOVA SAO ROQUE LTDA 11861 à qual as partes deverão comparecer sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de intimação e sob pena de preclusão, a fim de ser produzida prova oral acerca dos pontos controvertidos. PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 11098 Despacho Processo Nº RTOrd-0012148-75.2017.5.15.0108 AUTOR FERNANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA(OAB: 296195/SP) RÉU CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011179-60.2017.5.15.0108 AUT

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5378 desavenças entre os sócios Cláudio Ricardo de Oliveira Filho e sócio da excipiente e sempre em conjunto com o sócio da devedora Daniel Braz Celestino e a ausência de coordenação entre as principal Cláudio Ricardo de Oliveira Filho, é ou foi sócio das empresas, de modo que o objeto do pedido ora formulado não foi empresas Braz & Oliveira Material Elétrico L

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5387 A contrário do que afirma a testemunha Sandro no item 12 de seu e as condições da ação, sendo tempestivos, admitem-se os depoimento, as anotações na CTPS do autor confirmam que, após embargos à execução. o término do registro de emprego com a empresa Força e Luz B. MÉRITO (registro na CTPS pela Força e Luz de 28/01/2008 a 10/06/2011) foi 1. GRUPO ECON�

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5392 executividade, f. 474/476 dos autos físicos, cuja decisão transitou das executadas ELETRO NORTE MATERIAIS E CONSTRUÇÕES em julgado para a empresa embargante sem modificações, ELÉTRICAS LTDA - ME, BRAZ & OLIVEIRA MATERIAL ELÉTRICO requerendo seja reconhecida ao caso a eficácia preclusiva da coisa LTDA - EPP, PIRAJU MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS julgada

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 403 As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas em até 15 das parcelas de auxílio alimentação e sua repercussão nos demais dias após o trânsito em julgado da decisão. Ao empregador caberá direitos trabalhistas. Atribuiu à causa o valor de R$40.000,00 diligenciar ao pagamento que seria recolhida do empregado, nos (quarenta mil reais). Anexou procura

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 333 MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 TEL.: (84) 34223620 - EMAIL: Vistos, etc. [email protected] Compulsando os autos, infere-se que a litisconsorte impetrou recurso ordinário em 14-10-2015, conforme decisão de ID n° Processo: 0001066-47.2015.5.21.0012 2e0e95a. Reclamante: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO Após a apresentação das contrarrazões, o reclamante