Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1466 Processo 1501804-66.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON WILLIAM NUNES DE SOUZA - Ficam os defensores do réu intimados a apresentarem memoriais no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), RODRIGO RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1692 Processo 1502790-20.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAROLINE LOPES DIONISIO - - LUCAS RICHARD ALMEIDA DA SILVA - - FABIOLA DOS SANTOS ANICESIO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado e mantenho a prisão preventiva dos réus LUCAS RICHARD A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2150 provisória, INDEFIRO o pedido de fls. 359-369.” (fls. 415/416) Demais disso, é sabido que eventuais condições pessoais, como a primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, por si sós, não asseguram a liberdade provisória, quando demonstrada a necessidade da custódia cautelar. No mais, os prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1359 2178452-66.2021.8.26.0000 Relator(a): TRISTÃO RIBEIRO Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Advogado ALEX GALANTI NILSEN, em favor de HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, sustentando que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Vara das Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1382 gravidade. Revela-se verdadeiro absurdo jurídico manter o Paciente em regime fechado por conta de inexistência de vaga em regime intermediário. Na ausência de vaga em estabelecimento penal adequado é imperioso que o Paciente aguarde em regime aberto ou prisão domiciliar.” (fl. 9). A matéria arguida na impetração diz resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1890 sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se e cientifique-se. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 1502790-20.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAROLINE LOPES DIONISIO - - LUCAS RICHARD ALMEIDA DA SILVA - - FABIOLA DOS SANT

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADV ACUS : 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA 36362 GO - DANILO DE REZENDE NUNES 37535 GO - JAMYLE REZENDE GONZALEZ DO VALLE BAR 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 27 DE SETEMBRO D E 201 7 , AS 14:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMIN AL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1493 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2020 Processo 1502790-20.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 986 Processo 0002729-96.2017.8.26.0068 (processo principal 0036232-84.2012.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Revisão - Livia Maria Simões - D.V.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WILTON MARCOS CUNHA SANTOS (OAB 363907/SP), LUIZ CARLOS FRANCISCO (OAB 242823/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1165 eventual satisfação do débito, consignando-se que, no silêncio, será entendida como cumprida a obrigação. - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1005840-66.2020.8.26.0068 - Impugnação de Crédito - Class