Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 AUTOR: NAYANE DA SILVA SANTANA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 24 de maio de 2017 15:02:21. ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MA

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: CLECI BARRETO SOARES R?U: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Recebo o Recurso Inominado interposto pelo Distrito Federal, no duplo efeito (art. 13 da Lei nº 12.153/09). Fica a parte autora intimada para apresentar Contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recusais. Intimem-se. BRAS?LIA, DF, 23 de agosto de 2016 15:19:36. ANA MARIA FERREIR

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2019 16:27:16. TATIANA BALDUINO MACHADO MOREIRA DECISÃO N. 0714684-10.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SANDRA FATIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 21 de maio de 2019 14:43:38. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0712252-18.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTO MACEDO PINHEIRO. Adv(s).: DF0038015A

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Relativamente à condenação em honorários expeça-se RPV. Por fim, arquivem-se. Brasília, 11 de março de 2013 às 13h37. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto . Nº 162321-9/12 - Acao de Conhecimento - A: ANA MEIRE BEZERRA DA MAIA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. A

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 inequívoca da verossimilhança dos direitos que expõe a parte Requerente. Outrossim, atento a natureza e peculiaridades da demanda, prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, atento ao disposto nos arts.7º e 9º da Lei n. 12.153/2009. Na hipótese

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 R$ 6.598,38 (seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), conforme planilha de cálculo de ID 3146992 e declaração de ID 3147016. Quanto aos reflexos do terço de férias e gratificação natalina, registro que só devem incidir sobre os meses em que o labor ocorreu em fração igual ou superior a 15 dias. Diante do exposto, resolvo o mérito da lide e JULGO PROCEDENTE o ped

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 DECISÃO N� 0731475-54.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: LUCAS ASSIS FIGUEIREDO. Adv(s).: DF32023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0731475-54.2016.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LUCAS ASSIS FIGUEIREDO REQUERIDO: DISTRITO

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 N. 0700034-50.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF44607 - FERNANDO PEREIRA FIDELES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700034-50.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA CARVALHO RÉU: DISTRITO FEDERAL EMBARGOS DE DECLA

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 hipótese de probabilidade conciliatória, deverá a resposta manifestar tal intenção, para análise quanto à necessidade de eventual designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Cumpridas as diligências necessárias, ven