13 Resultados robéria costa moraes - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Rúmia Maluf, MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes Santos, a partir da publicação do ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�
sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/ 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 572940-5, Janete Alves de Araujo, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias. Ato nº 325 public. em 9/8/2013, onde se lê: ... proventos proporcionais a 5219 dias