56 Resultados roberto freire silva - em: 06/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5762 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida por BANCO VOTORANTIM S.A. em face do JUCILEA OLIVEIRA DE SOUZA BARBOSA, consoante fatos de Id 302264507. Proferida decisão liminar em 25/11/2022(Id 302337454) Acostada petição pelo autor sob Id 331172393 requerendo a desistência do feito. Os autos vieram conclusos. DECIDO. Como sabido, o Códig
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 428 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência das informações que constam na certidão de ID a015523 SALVADOR/BA, 29 de janeiro de 2021. Fica V. Sa. notificada para receber crédito. Prazo de 10 (dez) dias. SALVADOR/BA, 29 de janeiro de 2021. RICARDO SOARES PEREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001322-81.2017.5.05.
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 467 PROCESSO: 0005000-85.2009.5.05.0006 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência… Notifique-se o exequente para se manifestar acerca da petição de PROCESSO: 0001309-19.2016.5.05.0006 Id. 02a39cc e documentos acostados. SALVADOR/BA, 04 de junho de 2021. Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência… Notifique-se o devedor CELIA CRISTINA VAZ D
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 612 RICARDO SOARES PEREIRA Processo Nº ConPag-0005100-45.2006.5.05.0006 CONSIGNANTE ANDREA DA SILVA REIS CONSIGNANTE CEZAR ROBERTO DE ARAUJO COUTO CONSIGNANTE D& C LANCHONETE LTDA - ME ADVOGADO ABILIO CASTRO DOS SANTOS(OAB: 12982/BA) ADVOGADO ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 4334/BA) CONSIGNATÁRIO MOISES NARCISO BARROS ADVOGADO FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 25100/BA) I
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Advogado(a) CARLOS EDUARDO SODRÉ(OAB: 6139BA) THEODORO MICHEL DELLIS PATRICIA GÓES TELES ZALUSKI(OAB: 8527BA) MICHEL THEODORO DELLIS Maria Monika Theodoro Delli Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu 692 crédito líquido. Fica a parte ciente de que a orientação da Juíza Titular é no sentido de liberar o crédito pela via tradicional, quando não indicados
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI EXECUTADO: DANONE LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0016520-35.2016.403.6182 PROT: 04/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ADV/PROC: PROC. MONICA ITAPURA DE MIRANDA EXECUTADO: UNITED MAGAZINE EDITORA LTDA VARA : 13 PROCESSO : 0016522-05.2016.403.6182 PROT: 04/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: SU
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 documentos), para obter o alvará através do número do protocolo 10120081202293527976. De posse do alvará o beneficiário deverá comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) d
Valor bloqueado: R$ 352,98 --- Execução Fiscal nº 0031915-67.2016.403.6182 Exequente: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA Executado: TRANSPOLIX AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA PUBL E PRIV LTDA CPF/CNPJ: 07.218.095/0001-63 CDA nº: 4942 Natureza da dívida: MULTA(S) E DEMAIS SANÇÕES Valor da dívida: R$ 3.412,94 (calculada em 20/04/2018) Valor bloqueado: R$ 1.732,92 --- Execução Fiscal nº 0056689-98.2015.403.6182 Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E
--- Processo n.º 0008807-09.2016.403.6182 Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Executado: COELHO TRANSPORTE TURISTICO LTDA - ME CNPJ/CPF n.º: 74.602.681/0001-02 CDA(S) n.º: 2641/2016 Valor da dívida: R$ 11.021,45 - Calculada em: 26/10/2017 Natureza: MULTA(S) E DEMAIS SANÇÕES --- Processo n.º 0009387-39.2016.403.6182 Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Executado: RHS MARKETING IMOBILIARIO LTDA - ME CNPJ/CPF n.º: 65.456.071/0001
1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELIO BARROS DE ARAÚJO FILHO(OAB: 24908BA) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO(OAB: 381BA) Rosemario Francisco Ferreira JURACI DOURADO SOBRINHO(OAB: 9706BA) 1. Verifico que este recurso versa sobre a seguinte matéria: Competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar os processos em que se discute a natureza da relação