Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 175 PresidenteRecorrente: Luciene Cordeiro SouzaAdvogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP)Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP)Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SanesulAdvogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)Ao recorrido par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 270 Mato Grosso do Sul - FAPECAdvogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS)Assim, observando que o acórdão recorrido está de acordo com a orientação da Corte Suprema, firmada no Tema 485, nego seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Adenilson Petrucelli, nos termos do art. 1.030, I, “b”, do CPC. Às providênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 11 Embargos de Declaração Cível nº 0816371-32.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 7ª Vara CívelRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaEmbargante: Hedge BPF Urbanização Ltda.Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/ MS)Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS)Embargado: Ronaldo Ferreira de OliveiraAdvogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 152 Apelação Cível nº 0805682-73.2017.8.12.0008Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteApelante: Janaina Kelly CavalheiroDPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de SouzaApelado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)Apelado: Município de C

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 DO: Edith Ferreira EliasDEFENSORIA PUBLICA: Alvaro Gaudêncio Neto OAB-PB 2269.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 APELADO: ESTADO DA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 220-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818137-44.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: VERIDIANA DE BRITO COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414APELADO: MUNICÍPIO DE CA

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇAO CÍVEL Nº 081258275.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: BENEDITO MOURA BEZERRADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LI

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00487085020138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira Barros – OAB/ AL 7.997. Ape

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N: 0800567-62.2017.8.15.0081 ORIGEM: Comarca de Bananeiras EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A ADVGADO: Leonardo Montenegro Cocentino, OAB/PE 32.786 EMBARGADO: Paulo Onacir Bezerra Maia ADVOGADOS:Raquel L.C. Dantas – OAB/PB 24.693 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUN

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080484611.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Lenice Dias da Silva.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB nº 17.948 e outros.APELADO: Banco Santander S/ A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RELATOR