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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5430 DECISÃO 8013430-76.2022.8.05.0039 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robson Gois De Oliveira Reu: Jose Carlos Dos Santos Nonato Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4664 2ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8078514-41.2022.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Camaçari Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Autoridade: Departamento De Homicídios E Prot
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3584 Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 3 de junho de 2022. Ana Queila Loula Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8057233-46.2021.8.05.0039 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Púb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5875 Advogado(s): REU: ROBSON GOIS DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): SENTENÇA O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no incluso auto de Inquérito Policial nº 26793/2022, ofereceu denúncia contra ROBSON GOIS DE OLIVEIRA e JOSE CARLOS DOS SANTOS NONATO FILHO, devidamente qualificados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008169-54.2016.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Pateo Catalunya ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat EXECTDA : Ivonette Neves de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008165-17.2016.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5874 2ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI TERMO DE AUDIÊNCIA 8010782-26.2022.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Autoridade: P. F. N. E. D. B. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Reu: E. S. D. J. Advogado: Luciano Queiroz De Oliveira (OAB:BA52457) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5876 cerca de três ou mais indivíduos que evadiram adentrando uma casa quando notaram a presença da viatura policial. Realizada a perseguição, os denunciados foram alcançados e com eles encontradas substâncias entorpecentes. Segundo o agente, salvo engano, houve resistência de um terceiro indivíduo que trocou tiros com outra equipe da polícia durante a fuga e ve
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1843 Processo 1000848-55.2022.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Ordem nº 2022/000139 Vistas dos autos ao interessado: Ciência dos ofícios juntados. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1847 Terceiro Interessado: Sd Pm Pedro José Simas Falcão Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ilhéus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500101-20.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crimin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1848 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501422-20.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: BEATRIZ ASSIS SANTOS e outros (2) Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Apelação Criminal interposta por BEATRIZ ASSIS SANTOS, MOIS�