Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO(OAB: 20023/PB) LIVIA GOUVEIA CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: 25745/PB) INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL ADVOGADO RÉU 563 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f49f09 proferido nos autos. DESPACHO Defiro a solicitação da parte interessada, para: 1 - Determinar a TRANSFERÊNCIA, via eletrôn

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 564 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f49f09 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Defiro a solicitação da parte interessada, para: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c2a4a 1 - Determinar a TRANSFERÊNCIA, via eletrônica, do valor de R$ proferido nos autos. 4.543,25, mais acr

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 411 prescrito o direito de ação da parte autora no tocante aos títulos anteriores a 17 de agosto de 2016, determinando-se, quanto a estes, a extinção do processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, II do Código de Processo Civil - CPC; c) inépcia da inicial. No Mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por CARLOS EDUARDO

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 412 DISPOSITIVO Ata assinada eletronicamente pelo juiz José Airton Pereira (Lei nº Frente ao exposto e ao que mais dos autos consta, resolve a 7ª 11.419/2006). Vara do Trabalho de João Pessoa – Paraíba: a) conceder os benefícios da Gratuidade da Justiça à parte reclamante; b) declarar prescrito o direito de ação da parte autora no tocante aos títulos anterio

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO(OAB: 16244/PB) CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA FABIANO MIRANDA GOMES(OAB: 13003/PB) DIEGO ANDRADE DE MENEZES(OAB: 18165/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 93 Intimado(s)/Citado(s): - GRANITOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - JOSE PEREIRA DA SILVA - QG COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUC?O EIRELI ME DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): Ante o

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 5 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 15:30 HORAS PROCESSO: 0817739-92.2019.8.15.0001 _______________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 7 EMBARGADO(S): EVERTON ESTEVAM DA SILVA. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554). 22.561). APELADO(S): NACIONAL CONSTRUCOES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA (OAB/PB 9265). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801718-17.2020.8.1

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 24 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00423 Processo: 0002748-77.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIVAN ELIAS DE SOUSAREU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte demandada do despacho de fl.86(inteiro teor na internet), bem como para pagar

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Remessa Necessária nº 0000350-28.2014.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba Promovente(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 11 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO(S): JOSE OSVALDO TEIXEIRA. ADVOGADO(S): ROGERIO BATISTA FELIPE (OAB PB18721-A). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): UELMA MARIA LOPES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Priscila Freire (OAB/PB 21.622). APELADO