CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 805 NCPC), esclarecendo-se, na oportunidade, que se trata de prazo impróprio e não sujeita o interditando aos efeitos da revelia por versar a causa sobre direitos indisponíveis e constituir procedimento de jurisdição voluntária. Determino ainda a realização de Estudo Social a ser realizado pela Assistente Social, Marília da P. dos Santos CRESS/BA 01559/ 5ª Regiã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1562 Advogado(s): DECISÃO Preconiza o artigo 5º do Provimento Conjunto nº 006/2012 CCJ/CCI do Tribunal de Justiça da Bahia abaixo transcrito : “É terminantemente proibida a entrega às partes ou a seus advogados, de mandados para cumprimento direto, seja de que natureza ou finalidade forem, assim como é vedada a entrega de expedientes destinados a dar cumprimento a a

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 11743 Intimado(s)/Citado(s): VALERIA PEDROSO DE MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular - JESUINO CALDEIRA NETO - UNIESP S.A Despacho Processo Nº RTSum-1000435-04.2018.5.02.0435 RECLAMANTE RODRIGO ALMEIDA GARCIA ADVOGADO THAIS FERREIRA GALATTE(OAB: 252241/SP) ADVOGADO ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA(OAB: 337047/SP) RECLAMADO PREMIX INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA - ME ADVOGADO ped

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NOILI DREHMER INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000352 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020747-38.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN AGRAVANTE : GERALDO JOSE CAMILOTTI ADVOGADO : GILNEY FERNANDO GUIMARÃES AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000353 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5014039-69.2017.404.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 766 Escrivão designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000359-80.2020.8.05.0102 Curatela Jurisdição: Iguai Requerente: Rodrigo Almeida Garcia Advogado: Ramon Amaral De Deus (OAB:BA31912) Requerido: Deivis De Almeida Santana Intimação: Fica o (a) Bel.(a) Advogado(s) do reclamante: RA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 895 O pedido veio instruído com documentos pessoais, relação de bens, indicação de herdeiros, plano de partilha, certidões negativas das fazendas federal, estadual e municipal, documentos comprobatórios dos bens que compõe o acervo (id nº 213666440/ id nº 213666443/ id nº 213666447). Não havendo interesses de incapaz, torna-se desnecessária a participação do

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1408 Competia ao reclamante comprovar que a informação das metas a A reclamada, a seu turno, argumenta não estarem presentes os serem atingidas ocorria durante o mês em curso, ou que as metas requisitos para a equiparação salarial. Refere que o modelo Roger estipuladas eram aumentadas nessa ocasião, ônus que lhe Petineli da Rosa foi admitido em 01/02/2010 como rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 10ª Risp - Patos De Minas (Feminino) Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/8/2014, atribui a WAGNER SANCHES, MASP 127789

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1385582-0 1124825-9 1386644-7 1348330-0 1382283-8 1385030-0 1382266-3 1376395-8 1382237-4 1081182-6 1382907-2 1382335-6 1385605-9 1380128-7 1199701-2 1381909-9 1154193-5 1292969-1 1385792-5 1385688-5 1386059-8 1382319-0 1383653-1 1199230-2 1374889-2 1133625-2 1381704-4 1383493-2 1382606-0 1004938-5 1154196-8 1129006-1 1383314-0 1207995-0 955442-9 1380637-7 1380663-3 1294117-5 1386240-4 1378784-1 1379854-1 1385608-3 1383421-3 1377142-