Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06852585646 Raynon Silva Souto 57° ED 116229 07022819645 Samanda Rodrigues Silva 58° ED 116228 Sociologia 07818538690 Thays Neves Goncalves 59° ED 116227 Montes Claros/Montes Claros 09768011670 Emanuelle Silva Rodrigues 60° ED 116226 10862520630 Debora Christiany Mourao Ferreira 61° ED 116225 03154169636 Roberta Fabiana De Andrade Reis 62° ED 116224 07660763695 Liliane Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo de Oliveira & Cia Ltda, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria: 01748/2017. *Processo: 10724/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Japaraíba, Município: Japaraíba, Status: Indeferido, Portaria: 01749/2017. *Processo: 14997/2014 Empreendedor: José Antônio Cardoso Cançado, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 01750/2017. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo 002044667.00-22 COMERCIO DE BEBIDAS J.R. LTDA - ME 002365531.00-13 JR DIESEL LTDA. - ME 002462157.00-72 RAISSA GONCALVES DE ANDRADE EIRELI002621023.00-91 PANIFIC. E CONF. SABOR DA CASA LTDA002635722.00-00 JOSE FERNANDO SILVA ROCHA 13221438621 002645987.00-71 ALEXANDRE BEBIDAS EIRELI - ME 002646741.00-76 Sirlomar Apolinario Rodrigues 55455328620 002647354.00-83 LEANDRO PEREIRA FREITAS 08983079614 002892604.00-89 RODRIGO BIZONI DE MELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo III – capacitação, higiene e saúde dos manipuladores; IV – manejo dos resíduos; V – controle integrado de vetores e pragas urbanas; VI – recebimento das carnes; e VII – controle de qualidade e rastreabilidade do produto acabado para estabelecimentos da Categoria A. §1º – Os POP´s de que trata o inciso I deverão conter informações sobre a natureza da superfície a ser higienizada, método de higienização, princ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.11 Geraldo Magela de Araujo/ Fazenda Chumbo - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000106/12 - Área de RL: 4,9600 ha - APP : 5,8029 ha - Área de Intervenção Ambiental 4,2349 ha. NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itambacuri, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHARBEL SALMAN OLIVEIRA, MASP 1005266-0, PEB - ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI. Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1045605-1 1046481-6 1046862-7 1047036-7 1046751-2 1046474-1 1046331-3 1046764-5 1045874-3 1046681-1 0839881-0 1046072-3 1046647-2 1045608-5 1045814-9 1046341-2 0610337-8 1045706-7 1046496-4 1047058-1 1045829-7 1046014-5 1046584-7 1045601-0 1046343-8 1046611-8 0255118-2 1045935-2 1045565-7 1046155-6 1046238-0 1046335-4 1045552-5 1046804-9 1046112-7 1046426-1 1045614-3 1045598-8 1046767-8 1046560-7 1046989-8 1046006-1 0255228-9 1046281-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO – DO CHAMAMENTO Público Nº01/2015 Processo nº 66/2015 A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, através de sua Presidente Maria do Carmo Lara Perpétuo, torna público o CANCELAMENTO do referido chamamento, que teve por objeto o credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 17 – Para efeitos deste Regulamento, os testes deverão seguir publicações nacionais e/ou internacionais que venham a ser editadas por órgão regulador sobre a matéria. Art. 18 – Após ajuste ou alteração das condições físicas originais do equipamento de RM deverão ser realizados os testes correspondentes aos parâmetros modificados Seção IX Organização Art. 19 – O serviço de saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5639, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Est