Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2993 Além disso, a decisão não foi objeto de recurso. 5 . Acolho o parecer do Ministério Público de f. 452 /453. Proceda-se por oficial de justiça, a um auto de constatação nos endereços da genitora (end. F.446) e do genitor, a fim de apurar, quem está com a guarda de fato de A.J.G.T.A.C., com 09 anos de idade. Com quem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares: para a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra/PE, por ordem judicial datada de 31.01.17: José Caetano da Silva-702326 Caruaru-PE Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 07.11.16: Rafael de Andrade Nadi Damiani-686135 Brasília-DF Do Presídio Alvora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17812/5-Michelle da Silva Nogueira- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014, com fundamento nos art.1º, inciso XIII e 7º do Decreto Presidencial 8.380/2014. 35750/9-Oliveira Silva Prado-BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014, com fundamento nos art.1º XIII, e 7º do Decreto Presidencial 8.380/2014. 21045/0-Ricardo Fava- Boa Esperanca- Fav.Indulto Dec.7.648/2011, com fundamento no art.1º, Inciso XIV, do Decreto Presidencial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Avaliação de desempenho individual acima de 80%;III. Avaliação de desempenho de sua unidade igual ou superior a 90%. Parágrafo Único - Fica vetado o pagamento pela mesma disciplina do curso duas vezes, ficando o servidor com a responsabilidade pelo pagamento das disciplinas nas quais não obtiver frequência e/ou aproveitamento mínimo. Dos critérios para participação em cursos de pós graduação Art. 20 - A autorização p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es): Masp. 287272-9, Margarida Brandão Ferreira, a partir de 06/08/2015; Masp. 372786-4, Antônio Teodosio Vieira, a partir de 12/08/2015; Masp. 384668-0, Maria Margarida Teixeira Silva, a par