Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 847 Nº 0137669-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Imp/Pacien: Davis da Silva - “Habeas Corpus” nº 013766918.2011.8.26.0000 Comarca: Santo André (Vara do Júri e Execuções Criminais proc. 554.01.2003.056234-5) Impetrante/Paciente: Davis da Silva Visto. Trata-se de `Habeas Corpus, impetrado por Davis da Silva em fav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 672 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Antonio Oliva (OAB: 79542/SP) - Maria Luzia Antonio Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 70 Santos Oliveira (OAB: 253690/SP); 0085223-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 597.01.2009.002222-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna; Paciente: Joao Paulo Baltazar; Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP); Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 114 0138149-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2011.001508-2; Assunto: Furto; Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO; Paciente: Luis Fernando de Souza Fernandes; Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público); 0138152-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1090 990.09.048700-3 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Relator: Des.: Souza Nery - Imp/Pacien: Osvaldo Alves da Silva Júnior - POR V.U., DENEGARAM A ORDEM. 990.09.048885-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: RICARDO CESAR FRANCO Impetrante: Cristina de Oliveira Uzal - Paciente: Silvio Lima de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 491 nosso ordenamento. Isso, como é evidente, não constituiria óbice para sua eventual concessão, acaso estivessem presentes os requisitos essenciais do fumus boni juris e do periculum in mora. A ausência destes, no entanto, conduz ao indeferimento da medida postulada. Ademais, a antecipação do mérito exige que a ilegalidade do ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 848 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, EXCLUSIVAMENTE, PARA AFASTAR A DETERMINAÇÃO DE REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA EFEITO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E COMUTAÇÃO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A DECISÃO ATACADA. V.U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 91 BERNARDES (OAB: 152648/SP); 990.09.365212-9; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 160/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Fernando Adami Latuf; Paciente: Claudia Cecilia Amorim Siqueira; Advogado: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB: 137826/SP); 990.09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1474 Reginaldo dos Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0114454-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Artidi Fernandes da Costa - Paciente: Ronaldo P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1679 Nº 990.09.047601-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO - Paciente: Luiz Fabio de Oliveira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.050866-3 - Habe