Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou poderão fazer contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306. Heitor Soares Moreira. Diretor Geral do IGAM Designado. ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO. - SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp 1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOAQUIM DE SOUZA ARCANJO SÔNIA CRUZ REZENDE ANTÔNIA GERALDA FERREIRA NASCIMENTO NAIR APARECIDA PEREIRA CORONEL FABRICIANO NOME DO SERVIDOR FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS MÁRCIA SILVA RAMOS ANACLETO LUCIENE DA CONCEIÇÃO ALVES MARIA APARECIDA SALUMÃO DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR JOSÉ NATALÍCIO VIEIRA PAULO CESAR DUARTE MAURICIO ROBERTO DE MIRANDA RICARDO DUARTE DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR JOSEFINA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrema Itaobim Formiga Mariana Carangola Passos Ubá Muriaé Total 2127881 18191213000103 2139073 2142376 2200945 2764776 2775999 2776189 4042085 19911312000185 20499893000179 60975737002529 19274091000181 23278898000160 64297260000153 22780498000195 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS DE EXTREMA HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CASA DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIVIANE VAZ CAITANO VITAL, MASP 1458511-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100491 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26/01/