Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 577 Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: COMERCIAL QUIXADÁ LTDA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, o que faço com fulcro no inciso I, do art.487 do CPC/15. Condeno a empresa autoral em custas a serem calculadas, bem como em honorários advocatícios que arbitro por apreciação equitativa em R$1

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 219 Ceará - ESTADO DO CEARÁ - Mantenho suspenso o presente feito, como decidido às fls. 218 destes autos, até ulterior decisão. ADV: ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB 9054/CE), ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), ADV: MARISLEY PEREIRA BRITO (OAB 8530/CE), ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE), ADV: ANNA KARINNE NERY VERAS (OAB 10555/CE), ADV: KARLA KARAM MEDINA (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1595 272 às fls. 42/44. Alega a parte autora que é proprietária do veículo automotor de placas HVK-2714 e vergasta como fundamento jurídico da causa de pedir a ilegalidade da multa aplicada pela ETTUSA, posto que ato praticado por empresa destituída dessa competência para tal. Requer a antecipação da tutela para o fim de suspender os efeitos acessórios decorrentes da citada m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova: No Presidio de Manhumirim, em Manhumirim: Alex Severino de Souza-175938 Aimorés-C.Local Otávio de Assis Félix-651814 Ponte Nova Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: Ratificar a matrícula na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares: Ronaldo Paulo Camilo-13256 Rainne Rodrigues