Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária de Lavras, situada na Rua Raul Soares 153, Centro, nesta cidade de Lavras/MG, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa a Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA Nº. : 01.000267740-87 SUJEITO PASSIVO: Liberty Comercial e Industrial Ltda. IE: 002.227326.00-40 ENDEREÇO: Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 18 de maio de 2015 José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5 Delegado Fiscal – DF/BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO N.º: 444/2015 (AF/BH-2/SPTA) REFERÊNCIA : PTA N.º: 15.000024031.01 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos a V.S.ª sobre a extinção do imposto referente à autuação supracitada, conforme a manifestação anexa ao PTA. Sen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO Ofício (AF/BH-2/SPTA) Senhor(a) Contribuinte Comunicamos que o Fisco promoveu a juntada de documentos à peça fiscal em referência. (documentação anexa). Assim, nos termos do art. 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica concedido a V.S.ª o prazo de 30 (trinta) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais Processos distribuídos aos Senhores Conselheiros31/01/2014 Defensoria Pública Estadual(MVA) 00892/7 Nílson Azevedo Oliveira Belo Horizonte 00114/4 Wagner Vítor dos Santos Curvelo 03180/8 Leandro Soares Rodrigues Belo Horizonte 03080/3 Douglas Antônio Nogueira Belo Horizonte 79296/7 Daniel Gomes Boa Esperança 79463/0 Adílson de Paula Ferreira Santa B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 317, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Ministério Público Estadual 07811/2 Marcelo de Jesus da Silva Poços de Caldas (IGGI) 06521/0 Abrãao Jefferson F. Souza Belo Horizonte (VPC) 06566/4 Robert Charles do N. Reis Belo Horizonte (VPC) 08750/7 Edson Mota Dias Belo Horizonte (MVA) Dr.Rogério Magalhaes Leonardo Batista(LGQJ) 06545/7 Thiago Elias Teles Ribeiro Belo Horizonte 06564/1 Jonathan Fernando R. Santos Belo Horizonte 06491/4 Saul Pedro Domingos Abre Campo 05527/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros A partir de 1º de abril de 2014, as publicações do CC/MG serão feitas exclusivamente no Diário Eletrônico da SEFMG: http://diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br 01 539617 - 2 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome JOSÉ DE ANCHIETA MACHADO NÍVEL 4 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela direção da Superintendência de Segurança Prisional tendo por finalidade estabelecer diretrize

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 2) a 35% (trinta e cinco por cento) quando o pagamento ocorrer após o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 45% (quarenta e cinco por cento) depois de findo o prazo anterior e antes de sua inscrição em dívida ativa. Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta repartição fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP Nº401, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constitui