CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1564 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0000281-91.2017.8.05.0212 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riacho De Santana Reu: Romario Silva Rocha Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275) Reu: Anderson De Je

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Terceiro Interessado: Cezar Ricardo Correia Terceiro Interessado: George Ledo Da Rocha Santos Terceiro Interessado: Hermélio Malheiro Silva Terceiro Interessado: Rute Santos Rocha Terceiro Interessado: Lucio Cezar Guimarães Castro Terceiro Interessado: Sérgio Maciel Leão Pereira Terceiro Interessado: Jonilton Fernandes Cardoso Terceiro Interessado: Cleiton Jean Da Silva Barbosa Terce

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2144 Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275) Autor: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Kaique De Oliveira Costa Terceiro Interessado: Erlanio Aparecido De Carvalho Silva Terceiro Interessado: Alecio Bruno Da Rocha Ribeiro Oliveira Terceiro Interessado: Pablo Murilo Alves Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intimado(s)/Citado(s): 845 - VIA VAREJO S/A - FRANCISCO ROMARIO SILVA ROCHA - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO/CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, para os devidos fins, que não há incidência de CERTIDÃO/CONCLUSÃO contribuição previdenciária no acordo homologado nos autos, bem Ce

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 135 cer ministerial pela denegação do writ. 4. Ordem denegada. (HC 190124 / SP HABEAS CORPUS 2010/0207519-5 Relator(a) Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (1133) Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 05/04/2011). TJSC - ATO INFRACIONAL. REPRESENTAÇÃO. REJEIÇÃO. APELAÇÃO. DECADÊNCIA. AGENTE ATUALMENTE COM VINTE E UM (21) ANOS DE IDADE. EXEGESE DOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1750 Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/5000424 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) 5000424 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1751 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana – Bahia CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159 / 2562 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO INT

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 323 ADVOGADO FELIPE MESQUITA MEDEIROS(OAB: 28784/CE) Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 3º andar, Centro, Fortaleza - CE - CEP: 60015-000. O Intimado(s)/Citado(s): não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, - L.C.S. CONSTRUCAO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA importará revelia, além de confissão quanto à matéria

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 844 Certifico, para os devidos fins, que o executado interpôs embargos de WIENER ALVES DE PAIVA - ME, para condenar a reclamada a à execução tempestivamente. pagar ao autor, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, as Certifico que o juízo encontra-se garantido pela penhora de imóvel parcelas de:. Aviso prévio indenizado (30 dias);. Saldo de salários efet

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3303 CIAL2015/0260051-9Relator(a) Ministro GURGEL DE FARIA (1160). Órgão Julgador. T1 - PRIMEIRA TURMA. Data do Julgamento. 22/08/2017Data da Publicação/Fonte. DJe 04/10/2017”. E, ainda, do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO NO JUÍZO DE ORIGEM. EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM P