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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 42068 39676 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 GO - RAPHAEL DE OLIVEIRA SOUZA GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201303395600 NATUREZA: AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MINISTERIO PUBLICO AGRAVADO: JHONATAN LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS D ESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE , IMEDIATAMENTE , A DETERMINACAO D A EXCELENTISSIMA SENHORA RELATORA, DESA. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CONTIDA NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MT REQUERIDO : LEANDRO HENRIQUE BALDUINO MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900168221 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIME NTO DE PENA REEDUCANDO: LEANDRO HENRIQUE BALDUINO MARTINS D ESPAC HO OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA QUE PREST E INFORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 TRINDADE, 09 DE JUNHO DE 2016.. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109378-59.2007.8.09.0149 ( 200701093786 ) AUTOS NR. : 217 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JEFERSON ROMEU DE ALVARENGA VITIMA : MARIA DE FATIMA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200701093786 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTUADO: JEFERSON ROMEU ALVARENGA DECISAO V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE DOS REIS SILVA : MAYCON DOUGLAS ALVES PINTO LEANDRO NEVES DA SILVA ADV ACUS : 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA 38030 GO - LUIS HENRIQUE GONçALVES VANDERLEI DESPACHO : COMARCA DE TRINDADE ESTADO DE GOIAS GABINETE - 1 VARA CRIMINAL (C RIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EX ECUCAO PENAL - 1)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 21/11/18 AS 14H00MIN., NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. NOTIFIQUEM-SE O REU, A DEFENSORIA PUBLICA, O MINIS TERIO PUBLICO E PROMOVAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A R EALIZACAO DO ATO. JUNTE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. P. R. INTIMEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SE JAM PROMOVIDAS AS CITACOES DOS ACUSADOS JUAREZ DA SILVA PERREIRA E ADRIANO PAIVA MACHADO PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NOS MANDADOS AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 406, 3. E 408, TODOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. NAO SENDO OFERECIDAS OPORTUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 REIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372937-93.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR SIMAO DE BARROS ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO INTEIRO TEOR DA CERTIDãO DE FL.144, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 POR TELEFONE COM O CAUSIDICO, A TUDO CERTIFICANDO. A ESCRIVANIA P ARA QUE ENTRE EM CONTATO TELEFONICO COM O DIRETOR DA UNIDADE PRIS IONAL DE TRINDADE/GO COMUNICANDO-LHE ACERCA DO ATO DESIGNADO, A F IM DE QUE ESTE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIA A ESCOLTA DO AUTU ADO PARA ESTE JUIZO NA DATA APRAZADA, EM SEGUIDA, CERTIFIQUE. SEM EMBARGO, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE
8 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de Novembro de 2018. 22 1167293 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mine
4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n