Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2761 Arquivem-se os autos. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juiz do Trabalho Substituto Despacho Assinatura SAO LUIS, 11 de Junho de 2018 GABRIELLE AMADO BOUMANN Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0017610-21.2015.5.16.0022 AUTOR LEONEL SA MENEZ NUNES ADVOGADO FERDINAN VIEIRA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 12235/MA) ADVOGADO PIERRE DIAS DE AGUIAR(OAB: 8327/MA) RÉU VALE

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1635 obrigações trabalhistas (culpa "in eligendo" e "in vigilando"), resta caracterizada a sua responsabilidade subsidiária por todas as verbas objeto da condenação, nos termos da Súmula nº 331, V e VI do TST. Sentença mantida." (TRT da 7.ª Região; Processo: 0000593-57.2020.5.07.0018; Data: 05-02-2021; Órgão Julgador: Gab. Des. Maria José Girão - 1ª Turma; Rela

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 RECLAMADO SOMA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP JOYCE LIMA MARCONI GURGEL(OAB: 10591/CE) FABIO DA COSTA ALVES(OAB: 20134/CE) EDER CAVALCANTE RODRIGUES(OAB: 18999/CE) SABRINA LAGO FALCAO(OAB: 22228/CE) Ronaldo Alexandre Souza LORENA GUALBERTO DE BRITO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 359 ADVOGADO JOYCE LIMA MARCONI GURGEL(OAB: 10591/CE)

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1717 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº NOTIFICAÇÃO PJe-JT 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 592 adiou-se a audiência marcada para 24/06/2016. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: intimações e No meses. processo eletrônico, todas as citações, notificações,

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2762 recíprocas por eventuais mal práticas processuais. Intimado(s)/Citado(s): - LYON ENGENHARIA COMERCIAL EIRELI - MAXWEL ROMULO MENDES SILVA III - CONCLUSÃO Ante o exposto nos autos n° 0017642-89.2016.5.16.0022 decide a MMª Juíza da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, e acolher suas PODER JUDICIÁRIO ra

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 763 Devidamente citado, o consignatário não compareceu e nem se fez Gabrielle Amado Boumann representar em audiência inaugural, razão pela qual foi decretada Juíza do Trabalho Substituta sua revelia e aplicada a pena de confissão ficta sobre a matéria SAO LUIS, 19 de Julho de 2017 fática deduzida na inicial. Em assim sendo, tenho como injustificada a recusa do co

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 FUNDAMENTAÇÃO Solicitada manifestação do Setor de Cálculos, este prestou os seguintes esclarecimentos, com os quais este juízo coaduna integralmente: "Certifico, para os devidos fins, que tem razão a reclamada pois as 713 Processo Nº ATSum-0001061-94.2019.5.07.0005 RECLAMANTE SINALIA NONATA SILVA ALVES ADVOGADO ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964/CE) RECLAMADO I

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO WESLEY LIMA DE ALBUQUERQUE(OAB: 35124/CE) PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES(OAB: 24425/CE) ADVOGADO 714 Nesta data, 24 de setembro de 2020, eu, GERLANE SAMPAIO MARTINS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - FRANCISCO ROMULO MENDES SILVA Vistos etc. RELATÓRIO PODER JU

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 - DUORUM ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31998ce 718 Processo Nº ATSum-0000120-13.2020.5.07.0005 RECLAMANTE FRANCISCO ROMULO MENDES SILVA ADVOGADO Márcio Marcel Bandeira Magalhães(OAB: 8696/CE) RECLAMADO D. S. P. BAR E PETISCARIA LTDA ME RECLAMADO DELANIO DE OLIVEIRA FE