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Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 12ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Daniel Felipe Machado Diretor de Secretaria: Heber Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 113560-8/08 - Cobranca - A: ROMULO SULZ GONSALVES. Adv(s).: DF009275 - ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR. R: ESPOLIO DE MARIANO CARNEIRO DE PINHO. Adv(s).: DF007924 - CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS. DESPACHO: (...). Por es
Edição nº 199/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 DESPACHO - Digam as Partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando sua utilidade para o deslinde da questão posta em Juízo. Int.Brasília - DF, quinta-feira, 11/12/2008 às 17h31.. Nº 113560-8/08 - Cobranca - A: ROMULO SULZ GONSALVES. Adv(s).: DF009275 - ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR. R: ESPOLIO DE MARIANO CARNEIRO DE PINHO. Adv(s).: DF007924 - CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS. DESPACHO - Diga a
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 porções de terras da Fazenda Fadinha e três tratores. Entretanto, em que pese o erro material ora verificado, a carta precatória foi expedida de forma correta (fl. 658), a qual não foi encaminhada em razão de não estar corretamente instruída (cf. fl. 658/660). Com relação às porções de terra da Fazenda Fadinha, intime-se o primeiro exequente (Banco do Brasil) para que colacione aos autos cert
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0701584-28.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CLAUDIO AUGUSTO FIRATEL. Adv(s).: DF0027340A GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI. R: CLARO S/A. Adv(s).: MS7785 - AOTORY DA SILVA SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701584-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COM
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação da obrigação, advertindo-a de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Cientifique-se a parte executada d
Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 sentença ou do seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito submetido ao crivo jurisdicional." (Relator Cruz Macedo, AGI n. 2005.00.2.007994-9). Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, havendo resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte auto
Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 128, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S), intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertidas da possilbidade, mediante o p
Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 seus serviços sob o argumento de ausência de previsão legal, uma vez que deixaria o consumidor em situação de extrema desvantagem. 3.3. Deve ser considerada abusiva cláusula contratual que exclui ou limita o tratamento domiciliar devidamente prescrito por médico responsável pelo tratamento. 3.3. Precedente desta Corte: ?[...] 1. Em virtude da relação de consumo estabelecida entre os litigante
Edição nº 116/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 Nº 95852-5/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LILAZIA PEREIRA VIEIRA. Adv(s).: DF01981A - Flavio Jose Couri. R: GENESIS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: (.). R: GENESIS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e outros. Adv(s).: (.). R: RAFAEL DE ALMEIDA MARIA. Adv(s).: (.). R: RONALD FIUZA MANHAES FILHO. Adv(s).: (.). DECISAO - Citem-se para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput d
Edição nº 225/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO CARTORÁRIO Nº 101323-5/10 - Embargos - A: ADEMIR GABRIEL DE ANDRADE. Adv(s).: DF032455 - Marister C