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Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 420 IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ ANTONIO ALAVARCI e CLAUDETE DA PENHA SILVERIO ALAVARCI contra GUSTAVO CASTELHANO GONÇALVES, extinguindo a ação com resolução de mérito com supedâneo no artigo 487, inciso I, do CPC/2015. Condeno os requerentes ao pagamento das custas, despesas processuais e ho
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 589 FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP), ROGERIO MANOEL JOAQUIM (OAB 262158/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP) Processo 1000267-51.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilza Benegas Ramos - Banco BMG S/A - - Investcred Intermediação de Negócios Ltda - ME -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 815 SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 214604/SP), LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP), ERNANI FERREIRA ALVES NETTO (OAB 300877/SP), LUCIANA BICHARA BATTAGLINI ZENARI (OAB 198797/SP) Processo 0000689-38.2022.8.26.0272 (processo principal 1000377-79.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ricardo G
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 355 Processo 0000563-22.2021.8.26.0272 (processo principal 1000982-30.2018.8.26.0272) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Dorival Augusto - Determino que proceda-se a penhora no rosto dos autos, conforme solicitado no oficio de folhas 56/57, proceda a r.serventia as anotações necessárias, dando-se
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1123 Nº 0000187-57.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Ciano Giusti e outro - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 574 do valor do bem’. Essa situação é bem possível de acontecer quando entre o tempo que medeia a primeira avaliação e o início da expropriação tem-se um largo espaço temporal. Basta imaginar a hipótese de ter sido suspenso o processo executivo por intermédio de embargos do executado. Neste caso, a aval
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 2889 revistos e limitados a 12% ao ano e que devem incidir, juntamente com a correção monetária, apenas a partir do ajuizamento da ação. Com tais fundamentos, pede o julgamento de procedência do pedido. Juntam documentos. O embargado apresentou impugnação a fls. 53/68. Com relação ao mérito, pede o afastament
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 355 Também é preciso que a parte comprove a existência da plausibilidade do direito por ela afirmado (‘fumus boni iuris’). Assim, a tutela de urgência visa assegurar a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução. (NERY JUNIOR, Nelson e de ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1102 contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para o fim de determinar ao réu que proceda ao cômputo, como tempo de serviço especial, o período de 01/06/1976 a 31/01/1978, 06/03/1997 a 09/02/1998, 01/10/1998 a 11/02/2000, 01/08/2000 a 25/02/2002, 02/01/2003 a 18/11/2003 e 12/08/2011 a 13/02/2014, e t
230 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AHM-6308 L030505435 745-50 Rogerio Cruz Motta LBT-8432 L030524381 745-50 Rogerio Da Cunha Fernandes ENR-7521 L030489143 746-30 Rogerio De Almeida NGZ-8317 L030492189 745-50 Rogerio De Biasi EUF-7123 L030504943 745-50 Rogerio De Lima DML-7905 L030559438 745-50 Rogerio De Menezes Custodio BPC-1421 A028542859 596-70 Rogerio De Miranda Nogueira OKK-0615 L030550366 745-50 Rogerio De Oliveira MFG-7594 L030490471