Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO JANIUS OTTONI DE ALMEIDA AREDES(OAB: 102199/MG) ANTONIO LUIZ SIQUEIRA MAGALHAES FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO 1524 declaração opostos, concedo vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, considerando-se o disposto no artigo 897-A, § 2º da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTADORA E COMERCIO MARIOTTO LTDA - EPP P. I." PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1523 RELATOR DESEMBARGADOR Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.12.2017, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região divulgada no dia 15.12.2017. Dou fé. 0010437-45.2017.5.03.0148 - RO Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017. Desembargador Marcelo Lamego Pertence Suélen Silva Rodrigues EMBARGANT

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1275 Acórdão Processo Nº RO-0010437-45.2017.5.03.0148 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE CELIA NUNES DA CUNHA ADVOGADO GUSTAVO RUBENS NUNES MIRANDA(OAB: 75170/MG) ADVOGADO JANIUS OTTONI DE ALMEIDA AREDES(OAB: 102199/MG) RECORRENTE ROSALIA FRANCO MARIOTTO ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) RECORRIDO ROSALIA FRANCO MARIOTTO ADVOGADO TIAGO ALCIDES FR

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1522 0010437-45.2017.5.03.0148 - RO Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017. Desembargador Marcelo Lamego Pertence Suélen Silva Rodrigues EMBARGANTES: 1) ROSÁLIA FRANCO MARIOTTO Analista Judiciário 2) TRANSPORTADORA E COMÉRCIO MARIOTTO LTDA.- EPP 3) CÉLIA NUNES DA CUNHA Para ciência das partes, por seus procuradores, da decisão abaixo transcrita: "Vistos os auto

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GUSTAVO RUBENS NUNES MIRANDA(OAB: 75170/MG) JANIUS OTTONI DE ALMEIDA AREDES(OAB: 102199/MG) ROSALIA FRANCO MARIOTTO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) ROSALIA FRANCO MARIOTTO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) TRANSPORTADORA E COMERCIO

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CELIA NUNES DA CUNHA GUSTAVO RUBENS NUNES MIRANDA(OAB: 75170/MG) JANIUS OTTONI DE ALMEIDA AREDES(OAB: 102199/MG) ANTONIO LUIZ SIQUEIRA MAGALHAES FERREIRA 1285 As reclamadas, Rosália Franco Mariotto e Transportadora e Comércio Mariotto Ltda., opuseram embargos de declaração (ID 5004d8f), apontando contradição no v. acór

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1885 condenação e fixar, nesta instância, o valor de R$30.000,00, com Transportadora e Comércio Mariotto Ltda. - EPP, e, no mérito, sem custas de R$ 600,00 pelas reclamadas. divergência, deu-lhe parcial provimento a fim de reduzir o valor arbitrado para a condenação e fixar, nesta instância, o valor de Facultada à 2ª reclamada, Rosália Franco Mariotto, a rest

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1290 acórdão no tocante ao cabimento da pensão vitalícia por incapacidade definitiva para a função à qual foi contratada. As reclamadas apresentaram impugnação aos embargos de declaração opostos pela autora, conforme ID 51e4844. A reclamante apresentou impugnação aos embargos de declaração PROCESSO nº 0010437-45.2017.5

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1926 por danos materiais, fixando-se o valor de R$ 6.648,00, tenho que representante do Ministério Público do Trabalho, computados os razão assiste às reclamadas quanto à desproporcionalidade do votos do Exmo. Des. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto e da valor atribuído à condenação na origem. Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o presente pro

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO LUIZ SIQUEIRA MAGALHAES FERREIRA 1911 o evento e o dano sofrido pelo trabalhador. Demonstrado nos autos, por meio de perícia médica que, no caso, as atividades laborais Intimado(s)/Citado(s): exercidas pelo autor em benefício da 2ª ré atuaram como concausa - ROSALIA FRANCO MARIOTTO no agravamento de sua doença e limitação de sua cap