Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9710, DE 13 DE JULHO DE 2017. Prorroga o prazo para a posse dos candidatos classificados no concurso público, nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais de que tratam os Editais SEPLAG/SEE nº 02/2014, nº 03/2014 e nº 04/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08646309 Maria Aparecida Martins dos Reis – PEB – 0 - Igarape - 0 - 9,26.05.2014,03. 06.2014,3224/2014,MG 05.06.2014 COMUNICAÇÃO : 3990/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 44. A publicação não dá direito ao fornecimento e à remessa do jornal ou de sua cópia aos interessados. Parágrafo único. Reservas feitas via sistema DIARIO deverão ser retiradas na IOMG, no setor de Distribuição. Art. 45. Para publicação de matérias faturadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, os órgãos da administração pública Federal, Estadual ou Municipal poderão firmar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 21 - 03/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09040544 Marcilene Alves Mereles – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 32 - 02/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 09291568 Ronaldo da Silva – ASO – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06684922 Karina Ferreira Santos –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retifica o ato de cessão publicado no MG de 1/8/2018 ref. a servidora Marina Malta Araujo Pessoa, MASP 752636/1, onde se lê: pelo período de 19/7/2018 a 31/12/2018, leia-se: pelo período de 17/7/2018 a 31/12/2018 02 1129569 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA UNIMONTES, SEDECTES, SEPLAG, SEF Nº 9888, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. Altera o Programa Estadual de Incentivo à Eficiência no acesso, permanência e conclusão dos acadêmicos da Gradua�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 08507105 Miriam Aparecida dos Anjos Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 62 - 10/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo A 26/04/2016 - 158.I, 13198825 Rutineia Correa Campos – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 03756251 Onaldo Roberto Nunes da Silva – TAS – 1 - Presidente Olegario - 37 - 08/03/2016 A 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 269.424-8, CPF 413.607.886-20, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo ANE1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/06/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo A 06/05/2016 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10428456 Saulo Cordeiro Andrade – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 59 - 20/04/2016 A 17/06/2016 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13727706 Andressa Cristina Soares Monteiro – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/04/2016 A 29/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado d