Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0301516-1 0221679-4 0208385-5 0277744-9 0844177-6 0199225-4 1072020-9 0309803-5 1007926-7 0282735-0 0146641-6 1071148-9 0238983-1 0137068-3 0034502-5 0350413-1 1456626-9 0196294-3 0157438-3 0305006-9 0075049-7 1041232-8 0148681-0 1069679-7 0315558-7 0107993-8 1039743-8 0250195-5 0250846-3 0246136-6 1113461-6 1017388-8 1071431-9 0748022-1 0139892-4 0801879-8 0147891-6 0354537-3 1071865-8 0065916-9 0225175-9 0914953-5 0804036-2 068935

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 289.548-0.03, Maria Lucia Tostes Gouveia, EEBIIF, referente ao(s) 2º quinquênio a partir de 04/04/2012.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/09. FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmen Lucia da Fonseca Ferraz, MASP 284.984-2, CPF 447.460.246-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 ANULA O ATO, no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1.098834-3, Clayton Basílio de Oliveira Alves, PEB I A – Educação Física, admissão 1, Concessão de Remanejamento, Ato nº 04/2014, publicado em 31/1/2014, por remanejamento indevido. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 352/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves