Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 655 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para DESTINATÁRIO: ROSANGELA LIMA RABELO acessá-los ou receber orientações. Endereço desconhecido CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} NOTI

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 665 acima e nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, INTIMAÇÃO defiroo pagamento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86129fe fixando estes na ordem de 10% (dez por cento) sobre a condenação proferida nos autos. final, mediante simples cálculos, nos termos da fundamentação Aos 02 de

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) 902 RÉU: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU. arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado ao pagamento das custas do processo, calcu

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 586 BARRA DO CORDA/MA, 12 de novembro de 2021. Processo Nº ATOrd-0016412-72.2021.5.16.0010 AUTOR CLEIDIANE DE SOUSA REIS ADVOGADO DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116/MA) ADVOGADO AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA(OAB: 13317/MA) RÉU MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CLEIDIANE DE SOUSA REIS FRANCISCO JOSE CAMPELO

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 657 linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência com dados de comunicação eletrônica das partes e dos de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do advogados(e-mail,número de telefone, inclusive Whatsapp, dentre horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a outros que se fizerem pertinentes) ciente de que: necessid

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU 25 - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Processo Nº ROT-0016547-84.2021.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) RECORRIDO ROSANGELA LIMA RABELO ADVOGADO AMMAN LU

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531-A/SP) MUNICÍPIO DE PIRACICABA DR. NILSON CÉSAR PIVETTA(OAB: 294090/SP) Advogada Advogado 5011 DRA. YARA SHIRLEY BATISTA DE MACÊDO(OAB: 8064/MA) DR. HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA(OAB: 22653-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALBANIA LOPES MALAGUETA MARCONDES BAZZANELLI - MUNICÍPIO DE PIRACICAB

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 50 ANDREA FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e acolher a Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal prejudicial de prescrição e, no

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 988 inviabilidade de processamento, por motivo diverso, do apelo Isento de preparo (CLT, art. 790-A, DL 779/69, art. 1º, IV). anteriormente obstaculizado. Agravo de instrumento não PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS provido ..." (AIRR-460-77.2017.5.05.0017, 6ª Turma, Relator Competência / Competência da Justiça do Trabalho Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 19/11

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 proferida nos autos. 724 Examinando o feito, verifica-se que os Embargos opostos não DECISÃO PJe-JT possuem fundamento jurídico capazes de alterar objetivamente o resultado do julgamento. Em relação à preliminar de Vistos, etc. incompetência material, salienta-se que a Emenda Constitucional Ausentes as partes, este Juiz passou a proferir a seguinte decisão: nº 4