Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 abrangendo o critério da transcendência das questões nele 61 Desembargador do Trabalho Decisão veiculadas.' Rescisão do Contrato de Trabalho. Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 247 da SBDII/TST. - violação do(s) inciso V do artigo 5º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. Processo Nº ROT-0000051-67.202

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 MARINA HELENA SIQUEIRA JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS MARIA CECILIA PRATES ELY MARCEL ANTONIO MARQUES ELIAS 660 ADVOGADO(OAB: 31215/DF) proferido nos autos. ADVOGADO(OAB: 46495/DF) Para visualizar o referido documento acesse o site ADVOGADO(OAB: 32118/DF) https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis ADVOGADO(OAB: 45205/DF) tView.seam com a chave de

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 836 proferido nos autos. feito terá a seguinte movimentação: fica intimada a reclamante para, Para visualizar o referido documento acesse o site caso queira, se manifestar acerca do recurso ordinário interposto https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis pela reclamada. Prazo legal. tView.seam com a chave de acesso BRASILIA/DF, 03 de março

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 700 Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora Heloísa Siqueira de Jesus. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. QUESTÃO PRÉ Fez uso da palavra em sustentação oral, fazendo-se presente por -CONTRATUAL DE CONCURSO PÚBLICO. Nos termos da meio de vídeoconferência, o(a) advogado(a) Gustavo Andère Cruz decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0000045-12.2019.5.10.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE SARKIS MINERACAO LTDA ADVOGADO BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES(OAB: 36192/DF) ADVOGADO ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS(OAB: 11694/DF) ADVOGADO JULIA RANGEL SANTOS SARKIS(OAB: 29241/DF) RECORRIDO WAGNER BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO DIEGO

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. - MICHAEL SANTOS Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Processo Nº AIRR-0000040-87.2020.5.14.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Advogada DRA. LUCIANA CODEÇO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435A/SP) AGRAVADO(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTR

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2407 Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no O reclamante apresenta impugnação aos cálculos (ID.9b903ab). art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o Intime-se a reclamada, por edital, para, no prazo de 8 (oito) presente feito terá a seguinte movimentação: fica intimada(o) a dias, contestar a impugnação aos cálculos oposta

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Maria Helena Mallmann ROSANGELA MARIA DA CUNHA Dr. Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos(OAB: 25548-A/DF) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Dr. Diego Campos Góes Coelho(OAB: 21047/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ROSANGELA MARIA DA CUNHA Tendo em vista a decisão proferida pelo e. STF, em sessão realizada no dia 05/03/2020, em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1021 face dos documentos de fls. 10/11, CONCEDO à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ/PG 5 e tarje-se. Inexistem encargos de sucumbência por se tratar de incidente processual. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - ADV: MARCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos n.º 0001182-96.2005.403.6314/1.ª Vara Federal de CatanduvaExequente: Luiz Wilson GonçalvesExecutado: Instituto Nacional do Seguro SocialExecução Contra a Fazenda Pública (Classe 206)Sentença Tipo A (v. Resolução n.º 535/06, do E. CJF).SENTENÇAVistos.Trata-se de pedido de Habilitação de Herdeiros, efetuado às fls. 185-187, por Benedita Aparecida de Lourenço Gonçalves, Clodoaldo Aparecido Gonçalves, Edmara de Lourdes Gonçalves Bernardi e Luis Ronaldo Perpétuo Gonçalves, e