Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 06ª SRE - Caratinga, 09828963 Sinair Alves dos Santos Souza – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - , 11470226 Patricia Rodrigues Campos Loures – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 13/09/2021 A 13/09/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13458229 Sulliany Fernandes Castro Vieira – PEB – 1 - Cristiano Otoni - 6 - 05/09/2021 A 10/09/2021 - , 14751796 Juliana Vale Fernandes Pereira – ATB – 1 - Sao Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11156718 Kelly Helena Miguel Brasil Anacleto – PEB – 3 Chale - 3 - 26/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11747680 Felipe Torres Candido – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/ 2002, redação dada pela LCE nº 156/ 2020, ao(s) servidor (es): Masp. 351251-4 Maria Cristina Dias a partir de 23/09/2022 - Aposentadoria integral nos termosdo ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 04534 de 11/06/2018. Requerente: Cooperativa Central de Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda – CNPJ/CPF: 17.249.111/0001-39 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando os Artigos 25, 28, 29 e 30 do Decreto nº 47.705/2019. Município: Conselheiro Lafaiete – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13642434 Dauro Fuscaldi Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Tres Pontas - 15 - 01/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 10848877 Leticia Fatima da Silva Tavares – PEB – 1 - Varginha - 15 - 07/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 11209566 Gilmara Gomes da Silva – PEB – 2 Tres Coracoes - 90 - 26/07/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 12539474 Aisi Anne Ferreira Silveira – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 45 - 31/07/2017 A 13/09/2017 - 158.I, 12683405 Debora Sebastiana Mesquita – PEB – 2 - Tres Pontas - 10 - 31/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12176889 Lucia Helena Rosa Contarine – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/06/2022 A 17/06/2022 - , 1217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es MASP 1014077-0, Adilson Meireles Pacheco, a partir de 19/6/2019. MASP 1369643-0, Ariosvaldo Ribeiro Merlo, a partir de 13/6/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 885913-4, Geralda Magela dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2279/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Bruno Vinicius Linhares – – 0 - - 15 - 03/08/2022 A 17/08/2022 - 158.I, 11168754 Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves – – 0 - Belo Horizonte - 7 - 09/08/2022 A 15/08/2022 - 158.