Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 257/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321699-1-2, Luciana de Oliveira Gonçalves Moraes, a partir de 29/08/2014, referente ao PEB2/IID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 289.548-0.03, Maria Lucia Tostes Gouveia, EEBIIF, referente ao(s) 2º quinquênio a partir de 04/04/2012.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIA, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/06/09. FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 10671923 3055027 6374367 3231297 1074871 390963 8444028 8644189 4539680 5195011 5626460 3096062 4290284 7641426 2925964 3047123 3213899 3066651 4771432 8261398 3055878 3173960 3215100 2439933 7411630 4428041 3129046 10678738 2755023 5351903 5637277 3142551 2065985 9464645 3119708 5835038 5867304 6364202 1789791 3245164 8520645 8206823 5128012 3147816 8542342 3054640 4896171 3159423 5648498 5909122 AMAZILES DUARTE HEMETRIO DE MENEZES M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (DESLIGAMENTO) – ATO Nº 330/2014 Retifica o Ato de Desligamento referente ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1077092-3-1, Sidnei Compri, ATB1/IC, Ato s/nº, publicado em 07/11/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1007092-3, leia-se: MaSP 1077092-3. 12 630263 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 08432965 Andrea de Oliveira Correa Felipe – SEII – 1 - Divinopolis - 121 - 04/01/2014 A 04/05/2014 - 172 Metropolitana B, 04548772 Aide Lourenco da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 58 - 18/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05381017 Nilze de Souza Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 08959850 Maria Paulina da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 01/01/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição prevista no inciso III, do § 1°, da art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmen Lucia da Fonseca Ferraz, MASP 284.984-2, CPF 447.460.246-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02578557 Creuza Barino – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 30/07/2014 A 13/08/2014 - , 04554127 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos Santos, PEBI-B (Adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/08/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 33/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 1.095.181-2, C.C.C.C. PEBI-A (Adm. 01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011 receb