Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.452, DE 4DE NOVEMBRODE 2021 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação à servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. ASECRETÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALVARO JOSE PAIVA RIBEIRO -Masp 1423616-0. EMENTA; ACÚMULO DO CARGO ESTADUAL DE ANALISTA EDUCACIONAL COM A POSIÇÃO EFETIVA DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG.VACÂNCIA DE CARGO DECORRENTE DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DECLARAÇÃO PELO MUNICÍPIO. ACÚMULO DE CARGOS INEXISTENTE. REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL. ARQUIVAMENTO. 06 1142442 - 1 Superintendência Central de Sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam- retifica o ato de exoneração de MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, publicado em 13/05/2020: onde se lê “MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA”, leia-se “MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA”. 13 1354392 - 1 O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam- retifica o ato de exoneração de MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, publicado em 13/05/2020: onde se lê “MARY DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA”, leia-se “MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA”. 13 1354392 - 1 O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0275176-3 0256771-7 0212166-2 0287344-3 0287972-7 0273239-4 0230448-1 0187336-9 0257651-1 0201894-2 0223554-4 0190872-3 0244847-5 0188734-3 0290473-0 0212213-8 0210359-1 0197724-5 0196969-2 0282405-1 0287227-7 0271768-9 0174545-0 0246053-0 0268254-0 0273720-5 0190739-5 0234949-3 0249495-7 0208654-9 0256809-8 0260612-7 0278558-7 0179466-3 0217575-4 0186763-6 0283430-8 0272268-2 0298215-3 0261170-8 0201538-2 0201350-9 0253744-3 0261143-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: MASP 1356281-4, DEBORA FERREIRA TUDÉIA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE ITAMBACURI. MASP 1387263-5, ROSIMEIRE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA B METROPOLITANA B PASSOS PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS 5651260 2664142 10473072 1554393 10541639 8349532 5730387 3511326 5564091 SIDINEIA BATISTA DE MEDEIROS JAHEL TAMARA GLADYS DE OLIVEIRA PORTO GABRIEL MOREIRA PERONA MARIA NOEVA DE ANDRADE DE MORAIS WEMERSON DE ARAUJO HEVILA GOMES RIBEIRO JULIANA ELVIRA MENDES DE OLIVEIRA IRANI MARIA MOREIRA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/10/2019 - , 13967575 Lucas Ferreira dos Santos Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - , 14222905 Luciano Anacleto de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 14471593 Leonardo Augusto Silverio – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 14755839 Rosilaine Dias dos Santos Andrade – ATB – 1 - Contagem - 2 - 18/09/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/10/2019 - , 13967575 Lucas Ferreira dos Santos Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - , 14222905 Luciano Anacleto de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 14/10/2019 A 18/10/2019 - , 14471593 Leonardo Augusto Silverio – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 14755839 Rosilaine Dias dos Santos Andrade – ATB – 1 - Contagem - 2 - 18/09/2019 A 1