Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADENILSON DOS SANTOS SILVA FILHO(OAB: 55928/DF) SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL GUARA LTDA ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB: 10609/DF) VALDINEI BATISTA DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO PERITO 855 proferido nos autos. CONCLUSÃO ao Exmo. Juiz do Trabalho RUBENS CURADO SILVEIRA. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se a reclamada para, em 05 dias, manifestar-se sobre

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 627 INTIMAÇÃO RUBENS CURADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae5654b proferido nos autos. CONCLUSÃO ao Exmo. Juiz do Trabalho RUBENS CURADO Processo Nº ATSum-0000479-58.2020.5.10.0011 RECLAMANTE JEFERSON LIMA GUIMARAES ADVOGADO CARLOS ALBERTO BARROS(OAB: 41044/DF) RECLAMADO PANIFICADORA YORRANA EIRELI ADVOGADO MA

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO DAYANE DE SOUSA MARQUES ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB: 10609/DF) AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA YAGO MORGAN FERREIRA GOMES(OAB: 56801/DF) PAULO FILIPE PEDROZA DOURADO(OAB: 51280/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 722 apresentados pelo reclamado. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. Publiq

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 6309 ADVOGADO - MARCOS RAMOS NUNES Juliana de Fátima Moreira Costa(OAB: 28933/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) RUBENS CURADO SILVEIRA, no dia 16

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7.713/88. 528 BRASILIA/DF, 13 de maio de 2020. Ante a incompetência da Justiça do Trabalho (artigos 114, VIII, 195, I, "a", e II, e 240 da Constituição Federal), conforme entendimento RUBENS CURADO SILVEIRA do TST (E-ED-RR - 1107100-51.2004.5.09.0011), não haverá Juiz do Trabalho Titular recolhimento de contribuições previdenciárias devidas a terceiros, atingindo

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Denise Rocha dos Santos MARIA DE FATIMA MENDONCA DOS SANTOS(OAB: 17153/DF) Banco do Brasil S.A. PAULO AFONSO DE SOUZA(OAB: 14155/GO) DESPACHO Vistos e examinados. Defiro o pedido do autor de vistas do processo por 5 dias, devendo em igual prazo apresentar a conta retificadora conforme acordão de fls. 1293/1298. Após remetam-se os auto

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 80,00 calculadas sobre R$ 4.000,00, valor do acordo, dispensadas na forma da lei. Com a presente homologação, resta prejudicado o requerido às fls. 271/274, pela Fiança Empresa de Segurança, empresa do Grupo Econômico responsabilizado para o pagamento dos processos contra a reclamada Fiança Serviços Gerais Ltda, em trâmite nest

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1455 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, pronuncio a prescrição intercorrente, nos termos Diante disso, pronuncio a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A da CLT. do artigo 11-A da CLT. Arquivem-se definitivamente os autos, com os devidos registros no Arquivem-se de

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2077 RUBENS CURADO SILVEIRA PODER Juiz do Trabalho Titular JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE a fim de condenar o embargado ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Processo Nº ATOrd-0000623-66.2

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1571 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0001680-66.2012.5.10.0011 RECLAMANTE ROGERIO BRAGANCA BORGES ADVOGADO FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE(OAB: 30250/DF) RECLAMADO UNIMIX TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI(OAB: 19399/RS) RECLAMADO JOSE JANDUY COUTINHO JUNIOR RECLAMADO JOSE JANDUY COUTINHO RICARDO GRILLO TENDAS E FORRACOES LTDA - ME CLAUDIA DE PAIVA