Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3327/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 Complemento Relator Recorrente Advogado Advogado Advogada Advogado Recorrido Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Breno Medeiros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553/DF) Dr. Rosalia Maria Lima Soares(OAB: 147987-A/MG) Dra. Claudia Vassere Zangrande Munhoz(OAB: 120488/SP) Dr. Marilia de Almeida Torga Rodrigues(OAB: 122646-A/MG) PAULO SERGIO ZAMBAL

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) CARLOS DA SILVA DR. ROSANA LOPES ALMEIDA(OAB: 84952/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DA SILVA - CKLS SERVIÇOS LTDA. - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Processo Nº Ag-AIRR-0000816-37.2016.5.08.0013 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A Advogado DR. MOZART VICTOR RU

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) ITAÚ UNIBANCO S.A. DR. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248-A/SC) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS FERREIRA FIGUEIREDO - ITAÚ UNIBANCO S.A. Processo Nº Ag-RR-0000760-41.2013.5.04.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos AGRAVANTE(S) MARCELO AU

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3311/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176-A/PE) PR. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. DR. ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO(OAB: 17907-A/PE) SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176-A/PE) SEVERINA RODRIGUES ADELINO DR. JOÃ

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3984 2. Integralmente pagas as custas, arquive-se com a devida baixa processual. 3. Havendo custas judiciais pendentes de pagamento, intime-se a parte para que providencie o respectivo recolhimento, no prazo de 30 (dias) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, com a atualização monetária e incidência dos demais encargos legais. 4. Decorrido o prazo, havendo o pagamento voluntário, certifique-se

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2785 ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA pelo redator designado, Ministro Luiz Fux, no julgamento dos REGULAR DE embargos declaratórios opostos em face da referida decisão, no TERCEIRIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. 1. De acordo qual ressaltou a impossibilidade da inversão do ônus da prova ou da com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no culpa p

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1.497/1.514). De acordo com o art. 1.030, III, do CPC/2015, compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo nº RE 1.298.647 RG/SP, acórdão publicado no DJe de 17/12/2020, reconheceu a existênc

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho No caso presente, foram examinadas, detida e objetivamente, todas as alegações deduzidas pelas partes em seus recursos de revista e indicados os óbices que inviabilizaram o processamento pretendido. Confrontando a motivação inscrita na decisão agravada e os argumentos deduzidos pelas partes Agravantes, percebe-se, sem maiores dúvidas, a ausência de qualquer equívoco que autorize o pro

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) - BANCO DO BRASIL S.A. - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - DATALINK LTDA. - RUTH LEA MENDES SOUZA Processo Nº Ag-AIRR-0000867-70.2013.5.04.0205 Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) Advogado DR. ROBERTO CALDAS

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. THALES COSTA RODRIGUES(OAB: 49258-A/SC) DR. FELIPE SENHORINHA ROSE(OAB: 48717/SC) MONICA APARECIDA DA SILVA JACQUES DR. RENAN ALEXANDRE MENEGOTTO(OAB: 51208-A/RS) WELLINGTON LUIZ FERNANDES & CIA. LTDA - ME DR. FILIPE SENHORINHA ROSE(OAB: 48717-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - L&W PRESTADORA DE SERVICO DE CADASTRO LTDA - ME - MON