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Processos encontrados
24 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 16/12/1992, leia-se: 1º Quinquênio Magistério a partir de 03/10/1992; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º cargo, Ato nº 46/08, publicado e 22/05/2008, por vigência de publicação incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de 20/08/2005, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 02/07/2005; MasP 518036-9, Maria da Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 24/1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO – ATO Nº 04/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 3º, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 552.830-2, Márcia da Conceição Mota, PEB2E/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N º 01/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza
quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao
12 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2017, Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º e § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor, SRE JANAÚBA: Janaúba, Serv. Aposentada, MaSP.249570-3, Maria do Carmo Alves, PEBIL, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de proviment
40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas La
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/4/1998, leia-se, a partir de 14/3/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 1º/11/2000, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2000, leia-se, a partir de 13/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de co
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, com direito a percepção da gratificação de vice-direção referente a 1163 dias; Formiga – Servidora em Adjunção MaSP 984382-2 Maria Cristina Ramos a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de
quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos, PEB1P, Adm.01, por motivo de incorreção na quantidade de meses utilizados, ato nº 01/16 publicado em 28.01.2016, Onde se lê: 4 meses referente ao 1º e 2º