Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 0288178-7 1351877-4 871536-9 689611-2 1345846-8 363305-4 1448934-8 1227915-4 547727-8 1276016-1 ROSEMEIRY MOYZES SARSUR CYNTHIA BICALHO DE SOUZA HERINGER ELENA MARY DA CUNHA SILVA SONIA APARECIDA SILVA SANTOS ROBERTA OLIVEIRA DE PAULA E SILVA SIDIRLEY PORTO MARQUES MAURICIO GOMES DE SOUZA ANA PAULA DAMASCENO LEAL CARMEM VERONICA SCHUAB GONCALVES JAQUELINE EMERICK DIAS 255471 S/ PROTOCOLO S/ PROTOCOLO 170369 348375 159557 252908 S/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: ABELHA GARCIA E CIA LTDA​, CNPJ: 05.793.172/0001-83, endereço: rua Agenor Agrário de Andrade, n 1421, bairro/distrito: Centro, Conselheiro Pena - MG, CEP: 35240-000, Cadastro V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Masp 6675664 10843076 11280567 11279049 11278223 10508307 Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 09 de 2014) Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Vigência em 1º/02/2014 situação anterior Nome Adm nível grau Alexandre Miguel de Andrade Souza 1 II J Christiane Machado 1 I G Guilherme Westin Duarte de Azevedo 1 III J José Humberto Pinheiro Soares 1 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: ABELHA GARCIA E CIA LTDA​, CNPJ: 05.793.172/0001-83, endereço: rua Agenor Agrário de Andrade, n 1421, bairro/distrito: Centro, Conselheiro Pena - MG, CEP: 35240-000, Cadastro V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 668216816-00 921104606-87 1387157-9 1447907-5 1392142-4 1449609-5 1379917-6 595126-4 1394164-6 960646-8 1058797-0 1376230-7 1128755-4 1458708-3 1401386-6 905536-9 978619-5 983017-5 838814-2 1187654-7 1213949-9 1445013-4 1380563-5 1203050-8 560245-3 948157-3 1141649-2 1231649-3 1381158-3 1049693-3 1055924-3 378032-7 1453566-0 1192418-0 1121137-2 1096471-6 1241574-1 1207011-6 1384210-9 1386445-9 1206272-5 839491-8 248750-2 806633-4 14

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2022 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 112/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], tendo por objeto aquisição de 02 bebedouros e 01 micro-ondas Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 31/08/2022 às 09:00h.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

homem). Já a natureza do trabalho exercido (se especial ou comum) é regido pela lei vigente ao tempo da prestação e gera direito adquirido desde o efetivo labor, conforme jurisprudência pacífica desta Corte Superior aventada na decisão embargada. 7. Em observância ao princípio tempus regit actum, a lei que deve reger a conversão entre tempo comum e especial é a vigente no momento em que for realizada a própria conversão, ou seja, quando da reunião dos requisitos para a aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 13.08.2014: Cleiton S. Oliveira-460567 Patrique de P. Almeida-366223 Tiago M. Gontijo-166648 Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 19.08.2014: Rafael V. de Castro-387766 Lagoa da Prata Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 533, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$121.103.120,26. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$121.103.120,26 (cento e vinte e um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Operacional Copanor Copanor Copasa Copasa SAAE-Itabira SAAE-Itabira Copasa Copasa Copasa SAAE-Itabira Copasa ANGELÂNDIA LADAINHA MARIA DA FÉ RIO PIRACICABA ITABIRA ITABIRA SÃO JOÃO NEPOMUCENO VAZANTE SÃO JOÃO NEPOMUCENO ITABIRA RIBEIRÃO DAS NEVES AF-GFO-0020/2021 AF-GFO-0073/2021 AF-GFO-0092/2021 AF-GFO-01