Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de prestação de ações e serviços de saúde vigente entre o gestor municipal e o prestador, em até 30 dias após a publicação dessa Resolução, com compromissos, indicadores e metas pactuados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e a SES/MG, contemplando aspectos quantitativos, qualitativos e de regulação da oferta.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RETIFICA O ATO, publicado em 4/7/2015, referente a: SÉRGIO LOURENÇO DO VALE onde se lê: à disposição do Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada, 29/7/2015 até 31/12/2015 leia-se: à disposição do Instituto de Geoinformação e Tecnologia, 06/07/2015 até 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivanda Marques Oliveira – PEB – 1 - Varzelandia - 4 - 26/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 11202140 Antonia Marcia Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 2 - 18/11/2013 A 19/11/2013 - 158.I, 11207669 Felisbina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 1 - Juvenilia - 5 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 2 - Juvenilia - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N.º441, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atri