258 Resultados salario minimo atual - em: 05/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 AR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA CORRESPONDENTE A 40% (QUAR ENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO ATUAL, A TITULO DE PENSAO ALIME NTICIA. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ANOTE-SE EM NOME DELE NO CARTORIO DISTR IBUIDOR. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P.R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201503644361 III D E S P A C H O OFICIE-SE AO INSS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR ACERCA DA EXISTENCIA DE VINCULOS EMPREGATICIOS OU BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS EM NOME DO EXECUTADO. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOG ADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR SE O DEBITO PERSISTE, ESP ECIFICANDO AS PARCELAS EM ATRASO. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 REQUERENTE : LANDS REQUERIDO : FPDS ADV REQTE : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM RESOLUCAO DO MER ITO, CONFORME ARTIGO 487, I DO CPC., O PEDIDO INICIAL PARA CONDEN AR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA CORRESPONDENTE A 30% (TRIN TA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO ATUAL, A TITULO DE PENSAO ALIMENT ICIA. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA REQUERENTE : ALIMENTOS : GAG GAG REQUERIDO : ASG ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, COM RESOLUCAO DO MERITO, CONFORME ARTIGO 487, I DO CPC., O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O REQUERID O AO PAGAMENTO DA QUANTIA CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO ATUAL, A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA. COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 : : : : : : : : : : 418728-28.2013.8.09.0168 2632 ALIMENTOS KMS BAS 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA 40511-73.2015.8.09.0168 249 INTERDITO PROIBITORIO AFB VGS IRP HMS FRS REQUERENTE : EVM ADV REQTE : 4197 DF - EDILSON VERAS MATOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 REQUERENTE : RKADSS ADV REQTE : 38408 DF - MARIA GRACINILDA DE SOUSA PEREIRA DESPACHO : INICIALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO FOI CITADO(FLS.20/22 ), ENTRETANTO, QUEDOU-SE INERTE (FL.23V), DECLARO SUA REVELIA. IN TIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. AO FINAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 E OS ALIMENTADOS APRESENTAM CARACTERISTICAS QUE EXIGEM GASTOS, SO PESADOS AQUELES CRITERIOS, MOSTRA-SE RAZOAVEL, A PARTIR DE UM JU I ZO DE PROPORCIONALIDADE, QUE O PENSIONAMENTO CORRESPONDA AO EQU IV ALENTE A 30 (TRINTA) POR CENTO DO SALARIO MINIMO ATUAL 3 DA DE C ISAO 14 SENDO ASSIM, COM BASE NO ART COM BASE NO ART 798 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO LIMINARMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 AS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOSVALORES QUE FICAM SUSPENS OS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, ATE PROVA SUBSISTENTE DE QUE EL E NAO MAIS FAZ JUS AO BENEFICIO. OFICIE-SE AO ORGAO EMPREGADOR DO REQUERIDO, QUAL SEJA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MACLARE, SITUADO NA AV. RUI BARBOSA, N.214, CENTRO, BARREIRAS/BA, CEP 4780 5-010, PARA QUE PROCEDA O DESCONTO DE 30% (TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI INQUIRIDO A CERCA DA AUSENCIA A AUD IENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2015, E AS PERGUNTAS DO MM JUIZ RESPONDEU: QUE NAO COMPARECEU AO ATO DESIGNADO POR QUE ESTAVA DO ENTE; QUE SUA ESTEVE NO FORUM PARA JUSTIFICAR SUA AUSENCIA, MAS L HE DISSERAM QUE NAO TINHA NENHUMA AUDIENCIA; EM SEGUIDA, O MM JUI Z PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO A J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM: A) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA DE OU A ENTIDADES PUBLICAS; B) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE U M SALARIO MINIMO ATUAL A SER DEPOSITADO EM 30 DIAS DO TRANSITO EM JULGADO EM NOME DO DEPOSITANTE, CONTA UNICA PENAS PECUNIARIAS, A GENCIA 0953, OPERACAO 040, CONTA 01500556-0.