Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO II - FUNDEB: ORÇAMENTO – SEEMG JANEIRO A MARÇO - 2016 Secretaria de Estado de Educação CRÉDITOS INICIAIS Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos CRÉDITOS ADICIONAIS 6.921.534.461,00 ANULAÇÕES 47.618.354,87 R$ 1,00 CRÉDITOS AUTORIZADOS (25.429.947,00) 6.943.722.868,87 Expediente 07 933886 - 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG JANEIRO A MARÇO -

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Recife, 29 de julho de 2017 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2017 ( g ) 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 89.695,9 - 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 52.572,8 - 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 37.123,1 - FUNDEB CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 5.277.657.297,23 28.550.822,59 1.157.226.266,99 22.946.962,02 143.310.126,72 439.014.525,31 14.946.188,07 6.685.358,52 8.476.288,16 21.013.782,92 20.224.049,93 1.862.394.371,23 7.140.051.668,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 155366 2301 2017. LINHA: 3902 - POUSO ALEGRE/MACHADO. DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 215754 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 075/2018 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Recife, 29 de julho de 2017 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2017 ( g ) 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 64.885,9 73,8 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 42.346,4 70,4 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 22.539,5 3,5 FUNDEB CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DE RESOLUÇÃO Nº 09/2015 Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social do ano de 2015 para a estruturação da rede socioassistencial privada prestadora de serviços de proteção social especial de alta com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo QUADRO I - FUNDEB: EVOLUÇÃO DO PER CAPITA ALUNO - ESTADO DE MINAS GERAIS JANEIRO A MARÇO - 2015 MATRÍCULAS TOTAL DE NÍVEL - MODALIDADE DE ENSINO MATRÍCULAS ESTADO MUNICÍPIOS MATRÍCULAS FATOR Creche Tempo Integral 0 98.471 98.471 1,30 Creche Tempo Parcial 0 47.152 47.152 1,00 Pré Escola Tempo Integral 0 27.129 27.129 1,30 Pré Escola Tempo Parcial 0 311.406 311.406 1,00 EF - Séries Iniciais - Urbana 323.481 568.697 892.178 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFT9670 4926431 Cleber Teodoro Silva Assis GVI1354 4627975 Ernane Pinheiro Machado HIA8065 4654289 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4666664 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4663594 Expresso Alvorada Ltda HKN9199 4637678 Expresso Alvorada Ltda HIA8025 4663510 Expresso Alvorada Ltda HJN6722 4642697 Fernanda B.Lemos Garcia HXH6953 4638267 Fosfatec Ind. Comercio Ltda DPE8365 4663863 IC Transportes Ltda DBL4904 46428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 63/2015/DVA/SVS O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I, artigo 3º da Resolução SES n° 2.999 de 16 de novembro de 2011, DETERMINA a desinterdição de todos os produtos interditados c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2014 SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM JUNHO DE 2014 IPVA ICMS ITCMD FPE FPM IPI - EXPORTAÇÃO LC 87/1996 ITR RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA RESTITUIÇÕES TOTAL NO TRIMESTRE TOTAL ATÉ O TRIMESTRE DESCRIÇÃO R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 3.678.295.834,37 40.070.411,14 1.055.556.538,27 18.001.526,15 75.696.382,44 23