Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 04/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 1 - Felisburgo - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Felisburgo - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 1 - Felisburgo - 3 31/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Felisburgo - 3 - 31/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I, 10561876 Maria Rosangela Lima – ATB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08994683 Cacilda de Lurdes Silva Fatigate – PEB – 1 - Liberdade - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 - , 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo lis - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - , 11401403 Carlos Alberto Pereira Lopes – PEB – 1 - Nova Serrana - 10 - 22/07/2014 A 31/07/2014 Para de Minas, 12257341 Gabriela Maciel Marinho – PEB – 1 - Sao Jose da Varginha - 1 - 28/04/2014 A 28/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940781 Neimar Silva Lara Goncalves – – 2 - - 10 - 09/07/2014 A 18/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Acyr de Andrade Rocha, MASP 661.514-0, CPF 248.778.086-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Mutum / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Emenda Constitucional nº 20/1998,proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal, do seguinte servidor: - SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO: -MARIA JOSÉ DE ALCÂNTARA REZENDE – Masp 0127196-4, ANALISTA EDUCACIONAL – PEDAGOGO (APOSENTADO)/ ORIENTADOR EDUCACIONAL. 21 561068 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02652154 Maria Marcia Leao – ATB – 2 - Oliveira - 40 - 19/10/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 03304268 Maria Adelaide dos Reis Oliveira – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 03350840 Izabel de Cassia Ferreira Mori Gomide – PEB – 2 - Divinopolis - 40 20/10/2015 A 28/11/2015 - 158.I, 03352135 Matildes Paula Silveira Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Dores da Silva, MASP 284.732-5, CPF 671.538.286-72, ocupante do cargo de Professor de Educa�