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Processos encontrados
Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SAMUEL GOMES, SANDRA BARBOSA MARTINS, SANDRA FERNANDES DE SOUZA, SANDRA LEITE TEIXEIRA, SANDRA LUCIA SINHOROTO, SANDRA MARA SANTANA, SANDRA MARIA ARAUJO DE SOUZA, SANDRA MARIA MORAIS DE SOUZA, SANDRA MARIA PINTO GONCALO, SANDRA REGINA DE FREITAS LOPES D E S P A C H O Destaco que o agravante não deduziu pedido liminar, motivo pelo qual rec
Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. Com estas ponderações, determino o retorno dos autos ao Setor de Distribuição de 2ª Grau para que proceda, na forma regimental, a redistribuição do feito a um dos Desembargador da 5ª Turma Cível, por força da prevenção do órgão, porquanto o eminente Desembargador DÁCIO VIEIRA não mais integra este e
Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 impetrado por SAMUEL GOMES e outros. Compulsando o caderno processual digital (certidão de prevenção ID 1030560), bem como em consulta ao sistema de informações processuais desta egrégia Corte, denota-se que nos autos onde foi proferida decisão agravada já foi prolatada sentença, cuja apelação foi distribuído ao eminente Desembargador DÁCIO VIEIRA, à época membro da egrégia 5ª Turma C
Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 20160020327752AGI, Relator: CARLOS RODRIGUES 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 05/10/2016, Publicado no DJE: 17/11/2016. Pág.: 605/665) Com esteio na lei e nas razões esposadas, acolho a presente impugnação a fim de determinar ao órgão pagador que cesse os descontos efetivados na folha de pagamento da executada, bem como determino a expedição de alvará em favor da parte devedora atinente a t
Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 PRECLUSÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A matéria está preclusa, não restando qualquer brecha para discussão acerca de seu erro ou acerto nesta fase de cumprimento de sentença, conforme se depreende do art. 507 do CPC: "Art. 507. É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.". 2. Deixando a parte de exercer, a tempo e modo oportunos,
Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 SANDRA BARBOSA PEREIRA SANDRA DE SOUSA E SILVA SANDRA GARRIDO DE OLIVEIRA SANDRA LUCIA B DE S L AMARAL SANDRA MARIA AFFONSO NEIVA SANDRA MARIA C RIBEIRO ARANTES SANDRA MARIA DOS SANTOS SANDRA MARIA DOS SANTOS SANDRA R CASTRO SIQUEIRA SANDRA REGINA C B P DE JESUS SANDRA REGINA DE FREITAS LOPES SANDRA TEREZINHA BORGES CENCI SANDRELENA ORISTELA M E SILVA SARITA SILVA BARRETO DA CUNHA SATURN
Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 a concessão de efeito suspensivo ao recurso; no mérito, o provimento para cassar a decisão hostilizada a fim de afastar a determinação de pagamento de custas. É o breve relatório. Decido. Dispõe o art. 1.019, I do NCPC que recebido o agravo de instrumento o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir antecipação da tutela, quando houver elementos que evidenciem a probabi
Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 SALETE MARIA DE ABREU SALMA NASSER SALVADOR DOURADO FILHO SAMUEL DE OLIVEIRA SANDRA ARAUJO G DO NASCIMENTO SANDRA BARBOSA PEREIRA SANDRA DE SOUSA E SILVA SANDRA GARRIDO DE OLIVEIRA SANDRA LUCIA B DE S L AMARAL SANDRA MARIA AFFONSO NEIVA SANDRA MARIA C RIBEIRO ARANTES SANDRA MARIA DOS SANTOS SANDRA MARIA DOS SANTOS SANDRA R CASTRO SIQUEIRA SANDRA REGINA C B P DE JESUS SANDRA REGINA DE FREITAS LOPES SANDR
Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 ROSANGELA MARTINS LIRA ROSANY DO AMPARO SOUTO ROSARIA NOGUEIRA S VIEIRA ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL ROSEMEIRE BELCHIOR DOS SANTOS ROSEMEIRE MIRANDA VIEIRA ROSENI APARECIDA H BRASILEIRO ROSIENE INACIO DE ARAUJO ROSILENE DIAS DE ARAUJO SIQUEIRA ROSILENE MARTINS DA SILVA DE DEUS ALVES ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE ROSIMEIRE OLIVEIRA DE SOUZA RUBENS CANAAN SILVA RUBENS EURIPEDES DE OLIVEIRA RUI MOREIRA CA
Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 SANDRA MAGNA VM T DE S CARMO SANDRA MARA SANTANA SANDRA MARIA ARAUJO DE SOUSA SANDRA MARIA CARVALHO R. ARANTES SANDRA MARIA COIMBRA ISRAEL SANDRA MARIA CORREIA GARCIA SANDRA MARIA DA SILVA MENDON;A SANDRA MARIA DAMINI GUIMARAES SANDRA MARIA DE ANDRADE SANDRA MARIA DE SOUZA LUCENA SANDRA MARIA DIAS DE AZEVEDO SANDRA MARIA ELIAS AMARAL SANDRA MARIA GAMA KARTINS SANDRA MARIA MARTINS GARCIA SANDRA MARIA NU