CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1476 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0524906-23.2016.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sandro Santos Passos Terceiro Interessado: Fabiano Choi Terceiro Interessado: Leandro Marques Meira Terceiro Interessado: Sheilla Maria Da Graça Coiinho Das Ne

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5635 Intime-se o Exequente/credor para indicar meios de prosseguimento desobediência, em caso de recusa ao cumprimento da ordem da execução, que já não tenham sido adotados por este Juízo, judicial contida no documento. SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, entre outros convênios, no Ciente o autor, para diligenciar o recebimento junto à instituição prazo de 5 dias. ban

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ser apresentados em ordem cronológica e na posição de 5424 PODER JUDICIÁRIO visualização correta (vertical); 6) O Reclamado deverá apresentar JUSTIÇA DO os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 7) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do Provimento DESTINATÁRI

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SANDRO SANTOS PASSOS LAYS BEZERRA DA SILVA(OAB: 210666/RJ) ESTRUTURAL BRASIL METALURGIA E SERVICOS METALICOS LTDA - ME MARIA HELENA FREITAS DA SILVA(OAB: 174132/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 5724 que se aplicar o redirecionamento da execução disposta na Súmula 12 do e. Regional, em caso de inviabilidade de execução do devedor principal. Nesse escopo, determi

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5914 objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da anexo, sendo: própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); Ao reclamante: R$ 7.505,95, a título de: obscuridade(condição específica que impeça que a sentença seja a) Aviso prévio indenizado de 30 dias, proporcional ao tempo de inteligível) ou omissão (em relação aos pe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JUDISMAR GERALDO PANDOLFI (BA 50667) MARCIO ANTONIO PIMENTEL FERREIRA (BA 27674) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 0000360-43.2010.8.05.0074 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JEFERSON DOS SANTOS DE SOUZA Advogado(s): MAURICIO VIEIRA DO NASCI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2323 Terceiro Interessado: William Alves Da Rocha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000087-32.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDIVALDO GOMES DA ROCHA Advogado(s): MARCO ANTONIO GUANA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1571 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501253-50.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carlos Alexandre Santos Da Conceicao Terceiro Interessado: André G S Pereira Terceiro Interessado: Scheila Daniela Almeida Nascimento Terceiro Interessado: Tarcisio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2154 Diante do quanto exposto, NÃO SE CONHECE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em razão da ausência de prova pré-constituída. Requisitem-se as informações à autoridade indigitada coatora, à luz do art. 666, caput, do CPP c/c art. 268, caput, do RITJ/ BA (Resolução nº. 13/2008), que deverá prestá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se possa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2098 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000718-40.2022.8.05.9000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: IGOR LOPES DOS SANTOS e outros Advogado(s): RAUL DIAS DE JESUS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL