Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 522 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica designada a audiência inicial para o dia 10/06/2020 às 09h30min. DESPACHO PJe-JT Notifiquem-se as partes para tomar ciência da data de audiência, Dê-se ciência às partes, sendo a primeira reclamada por EDITAL, bem como para que informem, no prazo de 5 dias, telefone e/ou e- do laudo pericial de Id 056f701, a fim de qu

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 523 RÉU SANTA JULIANA BENEFICIAMENTO DE BATATAS LTDA - ME RICARDO MORAES ALVIM(OAB: 130710/MG) Não havendo mais provas a produzir, vieram os autos conclusos ADVOGADO para decisão. Passo a analisar. A competência em razão do lugar no processo trabalhista está disciplinada pelo art. 651 e seus parágrafos da CLT. A regra é de Intimado(s)/Citado(s): - SANTA JULIANA BENE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42578/2019, Usuário: Lucas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo 11.3 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda./Hindalco do Brasil - Fazenda do Gama Corpo NW1 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 25798/2018/002/2020 - ANM: 832.346/2002 - Processo Híbrido SEI/ Nº 1370.01.0015633/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. 11.4 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: NOME RAQUEL SOUZA MENDES ROSANGELA MARIA SANTANA MASP CARREIRA 11507423 10729705 AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU VI C I B NOVA SITUAÇÃO NIVEL GRAU VI D I C VIGÊNCIA 01/01/2021 28/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Carlos Augusto Costa Neves IE/CPF/CNPJ: 065.271.716-09 End: Av. dos Vinhedos,100, Cond. Gávea Hill I Uberlândia/MG. 3. PTA: 01.000961859-51 Sujeito Passivo: Paulo Sergio Braz Pereira IE/CPF/CNPJ: 114.504.846-38 End: Rua M, 301, Bloco 1, Paracatu/MG. Uberlândia, 21 de fevereiro de 2018. Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9 Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂ