Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 20 . PROCESSO n. 0001954-73.2016.5.22.0102 (EDRO) PROCESSO n. 0080013-85.2019.5.22.0000 (MS) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA Advogados: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - IMPETRANTE: AMADEU RODRIGUES SOARES PI0013531, CARLOS AUGUSTO BATISTA - PI0003837 EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. 8e47bd5 Advogados: MARIANA FEITOSA - PI0012327 LITISCONSORTE: SINDICATO ESTADUA

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 606 Desembargadora do Trabalho LIANA FERRAZ DE CARVALHO (férias). EMBARGANTE: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA Advogados: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA PI0013531, CARLOS AUGUSTO BATISTA - PI0003837 EMBARGADOS: DEUZENILDE DE SOUSA FEITOSA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator Advogado: GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002432-59.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: SERGIO RIBEIRO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE - SP151743 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos. Diante do valor da causa - ainda que retificado para considerar também o valor do débito cuja inexigibilidade pretende o autor seja reconhecida - reconheço a incompetência deste Juízo para o deslinde do feito, e determino sua remessa ao JEF de São Vicente. Int. S�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 205 PAULO JORDANESSON FALCAO DE CARVALHO MARCOS(OAB: 68624/PR) MARCOS ROBERTO XAVIER(OAB: 15945/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Ementa Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. SERVIDORES PÚBLICOS. REPASSE OBRIGATÓRIO. DIREITO CONSTITUÍDO ANTES D

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 611 Acórdão Processo Nº AP-0080827-58.2014.5.22.0102 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 13531/PI) AGRAVADO DEUZENILDE DE SOUSA FEITOSA ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB: 5315/PI) AGRAVADO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANT

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 13531/PI) DEUZENILDE DE SOUSA FEITOSA GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB: 5315/PI) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB: 5315/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 601 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUCEDÂNEO RECURSAL.

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 PODER 342 JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)- 000052466.2016.5.13.0028 Notificação Processo Nº RTOrd-0000605-18.2016.5.13.0027 AUTOR MICHEL EVANGELISTA MENESES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) RÉU Município de Santa Rita ADVOGADO GABR

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 210 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de sobrestamento processual e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº RO-0001954-73.2016.5.22.0102 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRE

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Giorgi Alan Machado Araújo (Presidente), os Exmos. Srs. 302 PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Arnaldo Boson Paes (Vice-Presidente), JUSTIÇA DO TRABALHO Wellington Jim Boavista, Francisco Meton Marques de Lima, Fausto Lustosa Neto, Liana Chaib e Manoel Edilson Cardoso - Relator. Presente, mas não votou, a Exma. Sra. Juíza Convocada Liana Ferraz de Carvalho, em face de i

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 216 Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento, ocorrida no dia 27 de novembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI PODER JUDICIÁRIO ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO, LIANA CHAIB e MANOEL EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Re