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3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Processo Nº Precat-0002116-93.2023.5.20.0000 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO REQUERENTE MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS(OAB: 5881/SE) REQUERIDO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIDO 1916 MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MUNICIPIO DE SANT
1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0001287-02.2011.5.20.0011 RECLAMANTE(S) Denio Alberto Barbosa Tavares Advogado(a) Bianca de Brito Porto(OAB: 4344-./SE) RECLAMADO(S) Município de Santa Rosa de Lima Proc. 0001287-02.2011.5.20.0011 - Denio Alberto Barbosa Tavares (adv. Bianca de Brito Porto) x Município de Santa Rosa de Lima Ciência do Despacho:Vistos, etc...1. Tendo em vista
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO decorrência da regular subordinação, nos moldes do art. 997, do CPC/2015, depende do recebimento do Recurso principal, uma vez ADVOGADO que, com o recebimento deste, restaria caracterizada a CUSTOS LEGIS 1342 LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS(OAB: 5881/SE) STENIO LEAO GUIMARAES(OAB: 12371/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sucumbência da parte, possibilitando a su
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1048 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DESTINATÁRIO: CLEONALDO SANTOS BOMFIM Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 3285f57 Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 2a0c069 anexada aos autos. anexada aos autos. , 27 de janeiro de 2023. , 27 de
1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Determino que a ré proceda a baixa da CTPS do autor, devendo constar como data de saída dia 06/05/2011 em face da projeção do aviso prévio indenizado. Após o trânsito em julgado, notifique-se o reclamante para apresentar sua CTPS à Secretaria da Vara, a fim de que o reclamado seja notificada para dar baixa no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de multa diária, no importe
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 PROCESSO :0000481-65.2016.8.26.0595 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : Y.V.V.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000537-81.2016.8.26.0595 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eugênio da Rocha Pagano ADVOGADO : 246008/SP - Flavio Gomes Ballerini REQDO : Banco Santander Brasil Sa VARA:2ª VARA PROCESSO :1000538-6
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 505 (sessenta) dias. pelo Supremo Tribunal Federal ao caso concreto, alegando, para 3. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. tanto, a diferenciação fática. 4. Notifiquem-se as partes e o perito. Em adição, requer a isenção do sindicato autor no que tange às custas e honorários sucumbenciais. MARUIM/SE, 18 de maio de 2021. Sem razão. CRISTIANE D AVILA R
1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 de nova citação, execute-se o 1º reclamado, com bloqueio imediato de créditos junto ao Bacen/Jud. Isso, com arrimo nos arts. 475-J e 655 do CPC c/c 765 e 769 da CLT. Caso o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial seja igual ou inferior a R$ 20.000,00( vinte 160 em pagar ou embargar à execução, tornou o crédito outrora inferior, agora, ac
1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 ADVOGADO DIEGO JOSÉ DE SOUZA(OAB: 6519/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CEMON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - DOMINGOS SAVIO PEREIRA ALEXANDRE - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PJe n. 0001194-68.2013.5.20.0011 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS Ricardo Santana Bispo 496 Públicos de Santa Rosa de Lima - Sintsanta, Rep. Iolando Augusto dos Santos
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 590 JAMILE SILVA MACHADO TEIXEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0000651-69.2017.5.22.0108 AUTOR ALBERTO VITORINO DE SOUSA RÉU MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADVOGADO BRUNO NOVAES ROSA(OAB: 3556/SE) RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Bom Jesus, 12 de Fevereiro de 2019.