Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 2148 Processo 053.02.032208-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Flavio Mendes Macedo e outro - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Sendo o(s) sucumbente(s) beneficiário(s) da gratuidade processual, arquivem-se os autos, anotandose. Int. - ADV: ANA CAROLINA CAMPOS MOYA (OAB 184916/SP), JOSE RUBENS DE MACED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento.De fato, realizada a expropriação do bem, afasta-se o interesse de agir para a demanda de revisão de cláusulas contratuais, a forma de atualização das prestações e a consignação em pagamento dos valores devidos. Após consumado o leilão extrajudicial, com a subseqüente arrematação do imóvel, não mais subsiste o interesse processual dos mutuários para ajuizar demanda com o objetivo de discutir critérios de reajuste das prestações e/ou critérios de reajuste do saldo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 2362 respectivo, dar-se a extinção da correlata obrigação tributária quando de sua oportuna conversão em renda, porém nos lindes dos valores depositados em juízo, bem como para, na seqüência, declarar ser titular do direito subjetivo de crédito referentemente aos montantes depositados em juízo a co-ré Fazenda Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 2123 Processo 053.09.020375-8 - Mandado de Segurança - SERGON CODIMEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Chefe do Posto Fiscal da Lapa - Secr. Est. dos Negócios da Fazenda/SP - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s), na pessoa de seu procurador, para no prazo de 05 dias, providenciar mais 01 jogo de cópia da inicial, 02 jogos de cópias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1005 SANTOS (OAB 134164/SP), JULIANA NISHINA DE AZEVEDO (OAB 224573/SP) Processo 0105797-59.2007.8.26.0053 (053.07.105797-2) - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Tecnologia Bancária S/A - Diretor da Divisão de Acompanhamento Contencioso Administrativo e Judicial - Dicaj/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 539 - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 0038316-62.2007.8.26.0576 (990.10.044315-1) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Ayrton Veira da Silva Junior - Decisão monocrática de fls. 69/81: “(...) Sendo assim, forçoso reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1668 caderneta de poupança e fundos de investimento de valor de até quinhentas obrigações do Tesouro Nacional. De igual modo, o Decreto nº 85.845/81, responsável por regulamentar a referida Lei, não contempla tal forma de pagamento em havendo outros bens a inventariar no que se refere aos saldos de contas b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1735 e oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, anotando-se.Int. - ADV: LUCAS DE AZEVEDO FERNANDES (OAB 355170/SP) Processo 1001821-20.2017.8.26.0101 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.M.M. - P.C.C.M. - - A.A.M.C. - Vistos.Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/04/2019 A 06/04/2019 - , 14079495 Juciane Patricia Miranda – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - , 14143390 Rosiane da Silva Santos de Oliveira – ASB – 1 - Santa Luzia - 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - , 14185300 Millena Mariana de Andrade Azevedo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 03/04/2019 A 11/04/2019 - , 14186910 Vicentina Rodrig