Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades. § 1º A exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo 03679409656 Aracuai/Itaobim CPF 03541927607 94533644600 03313180671 00234848618 00777363623 05549190605 04540741667 Alexandra Amaral Barbosa 9° ED 137548 Nome Rosinalva Neres Rocha Izabel Almeida De Oliveira Rocha Angela De Fatima Guedes Joelma Maria Gois Maria Aparecida Teixeira Mascarenhas Alexsandra Soares Souza Lucimeire Goncalves Dos Santos Fernandes Lutecia Maria Chaves Soares Angela Maria Viana Dutra Adaleia De Araujo Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Ponte Nova/Vicosa CPF Nome 03505780600 Valeria Stampini Da Silva Chaves Lote de Vaga: Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 76447910278 Daniel Lucas Noronha De Sena Lote de Vaga: Pouso Alegre/Toledo CPF Nome 31507204787 Herminio Pereira Guimaraes Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Sao Tiago CPF Nome 54307147634 Antonia Da Conceicao Aparecida Canaan Lote de Vaga: Uberaba/Araxa CPF Nome 57091390687 Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer na SRE no prazo de 09 dias após esta publicação para entrega do memorando e assumir exercício no dia 1° de fevereiro 2017, o(a) servidor(a): DESTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo de incorreção na quantidade de horas aulas, onde se lê: Ampliação de Carga Horária de 09 para 14 aulas semanais, leia-se: Ampliação de carga Horária de 09 para 15 aulas semanais; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 303/2016 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP631946-1, Sonia Maria Mota Caldeira, PEB2O, Cargo 01, Ato nº 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 12/11/2015, do servidor: Andre Gustavo de Oliveira, MASP 1219935-2, lotado no HRAD, onde se lê: lotado no HRJP, leia-se: lotado no HRAD. RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 23/05/2015, da servidora: Silvania Matos de Souza, MASP 1122525-7, lotada no HJK, onde se lê: de 10/05/2011 a 15/02/2014, leia-se: de 10/05/2011 a 15/12/2014. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 31.12.2015, pelo qual ADRIANA ALVES MOURÃO REIS E OUTROS, MASP 435479-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi colocada à disposição da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, Centro Educacional de Esmeraldas, de 01.01.2014 até 31.12.2014, em prorrogação, com ônus para o órgão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP317165-9, Maria Santa Leite, ASB1L, Admissão 01 , aposentado(a) em 21/03/17, referente ao saldo de 03 meses; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2249/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 3 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9517, DE 06 DE MAIO DE 2016. Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º