Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, URIEL BRANDAO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO, MASP 12616207, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100225 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 118341-7 2º SARGENTO PM QPPM EDUARDO FERREIRA LOPES 11 BPM , a partir de 07/12/2020 , e sua transferência a partir de 08/12/2020 A Graduação de 2º Sargento 104750-5 3º SARGENTO PM QPPM JULIO CESAR CORREA DOS SANTOS BPMRV , a partir de 28/05/2020 , e sua transferência a partir de 29/05/2020 106992-1 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CAMILO DA CRUZ TAVARES BPM MAMB , a partir de 20/12/2020 , e sua transferência a partir de 21/12/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 129777-9, 2º SARGENTO PM QPPM ELZA PEREIRA DA SILVA, do 17 BPM/9 RPM, a partir de 28/09/2022, e sua transferência a partir de 29/09/2022 À Graduação de 2º Sargento PM 108378-1, 3º SARGENTO PM QPPM MARCO ANTONIO SANTOS, do 53 BPM/9 RPM, a partir de 29/09/2022, e sua transferência a partir de 30/09/2022 112027-8, 3º SARGENTO PM QPPM FABIO MARCELINO PORTES, do 11 BPM/12 RPM, a partir de 21/08/2022, e sua transfe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 315, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 28 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022; Art. 39 §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo 114517-6 2º SARGENTO PM , QPPM DANE REGINALDO FERREIRA RCAT , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de 29/12/2021 ; 114805-5 2º SARGENTO PM , QPPM GENIVALDO DE ARAUJO CORREIA 36 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a partir de 30/12/2021 ; 114848-5 2º SARGENTO PM , QPPM RONI PETTER MENEZES DE LIMA 36 BPM , a partir de 06/01/2022 , e sua transferência a partir de 07/01/2022 ; 114920-2 2º SARGENTO PM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR DIRETOR TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de recursos Humanos da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, instaura os seguintes Processos Administrativos nos termos da Lei n º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 114810-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JOBSON RICARDO DAS DORES , do 1 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de 29/12/2021 115014-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ANTONIO LOPES PEREIRA FILHO , da 19 RPM , a partir de 27/03/2022 , e sua transferência a partir de 28/03/2022 115188-5 , 2º SARGENTO PM QPPM IVONIL MENDES FERREIRA JUNIOR , do 5 RPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a partir de 26/12/2021 115587-8 , 2