Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais UNIDADE 1° CIA PM IND EM/3 RPM 23 BPM/7 RP M 53 BPM/9 RPM EM/19 RPM CTPM/ LAVRAS ANEXO (a que ser refere o art. 1º da Resolução n. 5155, de 22 de dezembro de 2021) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR 1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H SEQ.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.04122705-2.500-0001-3190-0-91.1 390.445,00 2241.04122705-2.500-0001-3191-0-91.1 200.000,00 2241.04122705-2.500-0001-3390-0-72.7 34.245,00 2241.18544091-4.264-0001-3190-0-72.1 155.905,00 2241.18544091-4.264-0001-3191-0-72.1 86.767,00 2241.18544091-4.264-0001-3390-0-72.7 15.638,00 2241.18544091-4.265-0001-3190-0-72.1 161.918,00 2241.18544091-4.265-0001-3191-0-72.1 114.298,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo LEIA-SE: DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria Franca Caetano Batista. DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ José Mauro de Vasconcelos - Contagem, o nº 167982-8, PEB, Paloma Aparecida da Silva. DESIGNAR, a partir de 01jul22, até 30jun24, para o cargo de Diretor Pedagógico, D-I, do CTPM/Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais “XV - praticar atos referentes à avaliação de veículos oficiais e bens destinados à alienação e à instituição de Comissão Permanente de Alienação de Veículos Oficiais e Demais Materiais Permanentes e de Consumo Irrecuperáveis, Antieconômicos ou Inservíveis, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado, por meio de Portaria. §1º - (...) §2º - O Diretor-Geral será substituído em suas ausências e imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 278ª Zona Eleitoral – Uberlândia, de 18/08/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente: GLEIDE-MAR MATILDES MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 117965-4 , 1º SARGENTO PM QPPM LUCIANO NOVAIS COELHO , do 11 BPM , a partir de 16/05/2021 , e sua transferência a partir de 17/05/2021 119015-6 , 1º SARGENTO PM QPPM FERNANDO FULGENCIO , do 37 BPM , a partir de 26/03/2021 , e sua transferência a partir de 27/03/2021 121956-7 , 1º SARGENTO PM QPE LUCIANO CONCEICAO DA PAZ , do CAA-1 , a partir de 09/06/2021 , e sua transferência a partir de 10/06/2021 123644-7 , 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente PROMOÇÃO NA CARREIRA O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, e considerando os termos contidos nas Notas Técnica e Jurídica, CONCEDE, nos termos do artigo 17da Lei Nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, PROMOÇÃO à servidora pertencente ao Quad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 27/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o disposto no Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 124577-8 , 2º SARGENTO PM QPPM HELICA CRISTINA REZENDE COSTA , do HPM , a partir de 26/03/2021 , e sua transferência a partir de 27/03/2021 125670-0 , 2º SARGENTO PM QPPM HADULEY CHRISTIAN DE OLIVEIRA MENDES , do 2 BPM , a partir de 13/04/2021 , e sua transferência a partir de 14/04/2021 128086-6 , 2º SARGENTO PM QPPM RODRIGO BORGES , do 17 BPM , a partir de 13/06/2021 , e sua transferência a partir de 14/06/202