Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03641677 Vania Aparecida Ribeiro – PEB – 3 - Bandeira do Sul - 12 - 27/10/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 13213673 Ana Lucia Moreira Feliz – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 29/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 13384409 Thomas Willian Pacheco – PEB – 3 - Pouso Alegre - 14 - 04/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 04497467 Edvany Claudia Costa de Miranda Almeida – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1277059/0 1446469/7 1251027/7 1450809/7 1008755/9 1358837/1 1200141/8 1444872/4 1209696/2 1448868/8 1450444/3 1449177/3 1449651/7 1370095/0 1444769/2 1450187/8 1448934/8 1346485/4 1450463/3 1450446/8 1449148/4 1448861/3 1451241/2 1449166/6 1200325/7 1199295/5 1449633/5 1450416/1 1450366/8 1084106/2 1450308/0 1450363/5 1449270/6 1273574/2 1203205/8 0861216/0 1445589/3 1282970/1 1291401/6 1204897/1 1449171/6 1450415/3 1451323/8 1452493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Secretaria de Estado de Cultura, 13698113 Omar Flister Barbosa – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06693576 Renata Paiva de Minas – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 09134677 Carmen Regina Benquerer – TAS – 1 - Belo Horizonte 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 09134677 Carmen Regina Benquerer – TAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/06/2017 A 25/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 1 - Nova Serrana - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 2 - Perdigao - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0831/2020 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 1 - Nova Serrana - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 - , 13493242 Katya Danielle de Freitas – PEB – 2 - Perdigao - 7 - 28/02/2020 A 05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0831/2020 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Thiago Vasconcelos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 14456438 Samara Aparecida Correa Mendes – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 20/05/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 14551709 Luciana da Trindade Alves Rafael – ASP – 1 - Montes Claros - 30 15/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I , 12459269 Ivanice Carreiro Veloso – AGSE – 1 - Montes Claros - 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 12460150 Artur Davidso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14486187 Saulo Celio de Oliveira Coelho – ASP – 1 - Acucena, 14539068 Thiago Barbosa da Silva – ASP – 1 - Ipaba COMUNICAÇÃO : 4222/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09440462 Sandra Helena Soares da Silva Melo – – 0 - Barbacena - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14486187 Saulo Celio de Oliveira Coelho – ASP – 1 - Acucena, 14539068 Thiago Barbosa da Silva – ASP – 1 - Ipaba COMUNICAÇÃO : 4222/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09440462 Sandra Helena Soares da Silva Melo – – 0 - Barbacena - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1079463-4, MAURICIO FERREIRA GUIMARAES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2022. MASP 1448934-8, MAURICIO GOMES DE SOUZA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1350836-1, MAURO CELESTINO DE SOUSA FILHO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022. MASP 1449148-4, MAX GEAN ALMEIDA DE SO